A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) ultima preparativos para compor a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a apurar a violência contra a mulher no Brasil. A CPMI, um dos maiores anseios da bancada feminina no Congresso, será formada por 11 deputados e 11 senadores, e também investigará, num prazo de 180 dias, denúncias de omissão de autoridades policiais e integrantes do Judiciário na aplicação da Lei Maria da Penha.
Elas têm nível de escolaridade mais alto, mas ganham 76% do salário pago aos homens, são maioria no mercado informal e apenas 19% estão em cargos de chefia. São metade do eleitorado, metade da população e metade da mão de obra produtiva, mas são sub-representadas nos espaços de poder. Para rever essa situação de desigualdade, que são temas de projetos que tramitam no Congresso, foi instalada, nesta terça-feira (12), no Senado, a Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher.
No dia 29 de março, o Supremo negou o último recurso contra a condenação do jornalista. Pimenta Neves foi condenado a 15 anos de prisão pela morte da jornalista Sandra Gomide.
Maria José Ferreira afirmou que ainda não recebeu intimação do Supremo Tribunal Federal. Réu confesso do assassinato da ex-namorada, a também jornalista Sandra Gomide em 2001, Pimenta Neves pode responder o processo em liberdade até que o último recurso transite em julgado.
Afastado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após ter criticado a Lei Maria da Penha, o juiz Edilson Rodrigues, de Minas Gerais, conseguiu uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) que garante o seu retorno ao trabalho. A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso contra a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, autor da liminar, requerendo a reconsideração da decisão a fim restabelecer o afastamento determinado pelo CNJ.
No dia 24 de março de 2011, às 13h30min, a Comissão de Gênero do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) realiza o lançamento da adesão à campanha “Ponto Final na Violência contra as Mulheres e Meninas”, no Auditório do Hospital Cristo Redentor. A iniciativa faz parte de uma ampla programação de atividades que marcam o Mês da Mulher nos quatro hospitais e 12 postos de saúde do Grupo.
No dia 24 de março de 2011, às 13h30min, a Comissão de Gênero do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) realiza o lançamento da adesão à campanha “Ponto Final na Violência contra as Mulheres e Meninas”, no Auditório do Hospital Cristo Redentor. A iniciativa faz parte de uma ampla programação de atividades que marcam o Mês da Mulher nos quatro hospitais e 12 postos de saúde do Grupo.
A Lei Maria da Penha foi responsável pela existência, nos dias de hoje, de uma verdadeira mudança conceitual no combate à violência doméstica no Brasil em relação à décadas passadas. A conclusão é da coordenadora nacional do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem-Brasil), Carmen Hein de Campos.
Entre as 5 pessoas que foram ouvidas estava Nayara, amiga que também foi feita refém; outras audiências serão marcadas. Jovem de 15 anos foi assassinada pelo ex-namorado diante da polícia estadual, completamente despreparada para lidar com a violência de gênero.
A eleição da primeira mulher presidente do Brasil, Dilma Rousseff, foi destacada como importante marco na luta das mulheres pela igualdade de gênero, na sessão solene realizada nesta terça-feira (1º), no Senado, para marcar o Dia Internacional da Mulher. A comemoração foi antecipada em virtude da data – 8 de Março – coincidir com o feriado do Carnaval. Liége Rocha, secretária de Mulher do PCdoB, foi uma das cinco homenageadas com o Diploma Bertha Lutz deste ano.
Dois delegados envolvidos no episódio já haviam sido afastados; suspeita foi despida à força
Na última terça-feira (22/02), os vereadores aprovaram o Projeto de Indicação da Vereadora Eliana Gomes (PCdoB), que dispõe sobre a criação da Casa-Abrigo para atender mulheres vítimas de violência doméstica e sexual. O Projeto é de autoria da parlamentar comunista e aguarda mensagem da prefeita Luizianne Lins.
