O governador do Rio, Sérgio Cabral, assinou na tarde desta quinta (21) o decreto que institui o Conselho Deliberativo de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita). Ele também anunciou a criação do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH).
A falta de regulamentação impede que prática seja fiscalizada. O Ministério Público do Trabalho tem se baseado em outras leis para autuar quem descumpre a determinação.
Centenas de presos em cárceres da Califórnia continuam uma greve de fome em protesto contra o isolamento e os castigos, mas a notícia está sendo ignorada pela grande imprensa e só chegou ao conhecimento público nesta segunda (18) por meio de um jornal local, meios alternativos e páginas pessoais (como blogs) na internet.
Em metade dos municípios brasileiros há registros de denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes. É o que mostra um levantamento feito em maio pela Secretaria de Direitos Humanos (Sedh) da Presidência da República. De acordo com o mapeamento, as regiões Sudeste e Nordeste concentram 64% dos municípios de onde partiram ligações para o Disque 100, número nacional por meio do qual é possível fazer, anonimamente, denúncias de abusos sexuais de crianças e adolescentes.
Por Murilo Pinheiro*
O bullyng não se restringe à faceta mais conhecida: o conflito escolar entre adolescentes. Na versão mais recente e talvez mais nefasta, misturou-se a uma brincadeira secularmente arraigada na sociedade. Em tempos modernos, a boa e velha piada perdeu a inocência de outrora e ganhou a sofisticação mais ácida da maldade contundente, às vezes preconceituosa e racista, extremamente engraçada para o comediante de plantão, destrutiva e constrangedora para o palhaço da ocasião.
O número de pessoas desaparecidas no Estado do Rio de Janeiro chegou a 1.929 nos quatro primeiros meses do ano, superando o de igual período de 2010, que registrou 1.838. A estatística foi divulgada nesta sexta (8) pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) do governo do estado. No ano passado, o número de desaparecidos somou 5.473, superior ao registrado em 2009, de 5.425, ao de 2008 (5.095), e ao de 2007 (4.633).
Pelo menos 36 pessoas morreram desde esta quinta-feira em uma onda de violência armada que está sendo registrada na cidade de Karachi, a capital financeira do Paquistão, informou nesta sexta-feira (8) à Agência Efe uma fonte da Polícia.
Representantes do Movimento pela Paz com Justiça e Dignidade chegaram nesta quinta-feira (7) à cidade de Monterrey, no México, para questionar o desaparecimento de nove ativistas mexicanos vítimas da violência – causada pelo narcotráfico e o crime organizado no país – na Procuradoria Geral de Justiça.
Preciso elevar meu conceito de barbárie porque ele está desatualizado. Esta semana, em um post sobre a morte de um operário de 16 anos durante o desabamento de uma obra em São Paulo, reclamei do absurdo daquilo reunindo à história dele sete outras envolvendo crianças em condições insalubres. Cheguei a pensar se não havia pegado pesado demais. Nesta sexta (1), aqui no Piauí, cheguei à conclusão que não.
Por Leonardo Sakamoto*
A coordenadora do Comitê de Familiares de Desaparecidos em Honduras (COFADH) e da Comissão de Verdade, Bertha Oliva, esteve no Brasil, esta semana, para denunciar os casos de violações dos direitos humanos em seu país. Ela esteve em audiência com várias autoridades a quem contou que o país não saiu do estado de emergência em matéria de direitos humanos.
Representantes do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) no Ceará estão preocupados com a onda de insegurança que acomete a categoria. Uma sequência de fatos vem atormentando os servidores públicos que, preocupados, buscaram ajuda do Deputado Federal Chico Lopes (PCdoB) para discutir o tema. O parlamentar compromete-se em realizar uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados para debater o assunto.
O ex-prefeito de Araçariguama Carlos Aimar, do DEM, negou que tenha tentado agredir o vereador de seu mesmo partido, Milton Costa, durante sessão extraordinária realizada no domingo (12) na Câmara da cidade, que fica a cerca de 55 km de São Paulo. “Eu não cheguei a agredi-lo”, afirmou. “Agora, eu não tenho duas caras. Eu queria pegá-lo mesmo”. O objetivo do Aimar era tentar evitar a cassação da vereadora Lili Aimar, também sua esposa e democrata.
