Direitos da mulher no ensino médio são analisados no Senado

Em reunião a ser realizada nesta terça-feira (03/09), a partir das 11h, a Comissão de Educação, Esporte e Cultura (CE) do Senado Federal analisa pauta com 10 itens, entre eles o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 79/2009, que prevê a inclusão de conteúdo sobre Direitos da Mulher no Ensino Médio. A matéria é de autoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA).

A proposição foi apresentada à Câmara em 2007 e, após aprovação, seguiu para o Senado em 2009, onde já obteve parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A relatora da matéria na CE, senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), apresentou voto pela rejeição de todas as 10 matérias que deverão ser votadas, com a recomendação de que a Comissão de Educação evite dispor sobre currículos escolares, salvo nas linhas gerais da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Alice Portugal explica que a proposta tem o objetivo de incluir os direitos da mulher nos currículos escolares dos estabelecimentos de ensino médio, sejam eles públicos ou privados. Para ela, o conteúdo curricular deve abranger "aspectos históricos, sociológicos, econômicos, culturais e políticos que envolvam a luta da mulher pela conquista da igualdade de direitos".

Para a parlamentar, é necessário combater o preconceito contra a mulher desde a formação escolar. “O educador deve ser orientado para garantir uma educação não diferenciada. Devemos rejeitar o credenciamento de profissão de gênero, que prega que a mulher tem de ser enfermeira ou professora. Nessa visão, está implícito que à mulher cabe a condição de cuidadora, ou seja: a elas cabe uma condição que esteja relacionada à sua atividade do lar e não à sua própria vocação”, defende a deputada Alice.

De Salvador,
Ana Emília Ribeiro

Com informações da Ascom Alice Portugal