Bolsonaro rebaixa o salário-mínimo e aumenta a pobreza

Além do rendimento médio, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) também calculou a evolução do Produto Interno Bruto (PIB) per capita, ou seja, toda a produção de riqueza no país dividida pelo número de habitantes, e concluiu que em 2021 foi de US$ 7,5 mil – cerca de US$ 5,7 mil a menos que o valor mais alto já registrado, que tinha sido em 2011.

Estudo recente da consultoria Tullett Prebon Brasil identificou que Bolsonaro será o primeiro presidente desde o Plano Real (1994) a deixar o salário-mínimo valendo menos. Pelos cálculos, descontada a inflação, a perda do poder de compra ao fim do atual governo será de 1,7% – isso se a inflação não for mais alta que a projetada. Assim, abarcando dezembro de 2018 a dezembro de 2022, a previsão é de o salário-mínimo cair de R$ 1.213,84 para R$ 1.193,37, a maior desvalorização em 28 anos, em números corrigidos. Nos dois mandatos do presidente Lula, o reajuste acumulado foi de 57,83%.

Vale lembrar que a Constituição do Brasil determina que o salário-mínimo seja protegido de perdas no poder de compra e obriga o governo a recompor a inflação, mas o último reajuste acima da inflação foi em 2019, quando Bolsonaro assumiu, com orçamento da União aprovado no ano anterior.

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Diante da inflação desenfreada que fechou o ano passado em mais de 10%, a recomposição salarial é indispensável para evitar queda de renda das famílias. Mas não é o que acontece no país atualmente. Pesquisa recente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apontou elevação na taxa de endividamento familiar, que atinge 79% das famílias, o que demonstra que os trabalhadores não têm renda suficiente para arcar com todas as despesas rotineiras.

O número de inadimplentes – pessoas com dívidas e contas não pagas –, também aumentou, para 29,6%, enquanto em 2021 era 25,6%. Esses dados são os piores registrados desde o início das pesquisas da CNC, em 2010. Os pesquisadores ressaltaram que o endividamento ocorre não para compras de bens ou viagens, por exemplo, mas para garantir o consumo de produtos básicos. É uma das maneiras encontradas pelas famílias para tentar sobreviver à alta inflação, ao achatamento dos salários e ao desemprego, que atinge mais de dez milhões de trabalhadores.

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Outro fator que fez piorar o cenário de pobreza foi a redução do alcance do programa Bolsa Família – recentemente extinto por Bolsonaro –, que teve em 2019 a pior queda da história em número de famílias atendidas, passando de 14 milhões para 13 milhões de famílias.

E vale registrar que o Auxílio Brasil, criado às pressas para servir ao objetivo eleitoral do bolsonarismo, em substituição ao Bolsa Família, tinha no último mês de julho uma fila de espera com 2 milhões de famílias extremamente pobres, o que significa que possuem renda mensal inferior a R$ 105 por pessoa, muito abaixo da linha de pobreza, que considera renda mensal de cada pessoa em aproximadamente R$ 465. A cesta básica em São Paulo no mês de junho custava R$ 777.

Benefícios assistenciais

Ao jornal Folha de S. Paulo, a economista Sandra Brandão, que assessorava a presidente Dilma Rousseff, disse que a destinação de verbas para a rede de apoio aos benefícios assistenciais caiu à metade no governo Bolsonaro, recebendo apenas R$ 2 bilhões em 2021.

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O achatamento do salário-mínimo tem efeito cascata em programas de proteção social, como aposentadorias, auxílio-saúde, BPC e outros que são indexados ao valor do salário-mínimo. Se este não tem reajuste, todos os benefícios também ficam defasados, o que gera mais empobrecimento das camadas menos favorecidas. Além disso, o valor do mínimo é referência para negociações salariais, contratos de prestação de serviços e uma série de outros custos no país.

Conforme o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário-mínimo ideal deveria ser R$ 6,3 mil para sustentar uma família de quatro pessoas. Como se vê, o Brasil está muito distante de pagar aos trabalhadores uma remuneração digna.