No dia 18 de setembro de 1946 começou a vigorar a terceira Constituição do Brasil. Seus 238 autores proclamaram que se reuniram “sob a proteção de Deus”, mas essa não é toda a verdade. Dentre os
Foi “sob a proteção de Deus”, conforme diz o seu preâmbulo, que os representantes do povo brasileiro decretaram e promulgaram a Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 18 de setembro de 1946, &ldqu
A “primeira lei” a viger no que seria o Brasil, o Regimento de Almerim, de 1548, dizia que a o povoamento da nova terra iria garantir “a conversão do gentil à fé católica”. A primeira Constituição
Desde que aqui chegaram e que daqui tomaram posse, os portugueses impuseram, junto com seu domínio, a fé católica. A cruz, a espada e as escolas se fizeram acompanhar também de leis.
Os nativos do Novo Continente chegaram a ser considerados “bons selvagens” mas, antes disso, foram endemoninhados para justificar as crueldades a que foram submetidos
O período dos descobrimentos foi também o da acumulação primitiva do capital. A violência se abateu sobre os povos conquistados. As chamadas nações cristãs suplantaram, em terror, todos os povos passados.
Durante muitos anos, as terras apossadas pelo rei de Portugal no Novo Mundo foram chamadas de Ilha de Vera Cruz e Terra de Santa Cruz. Quando, em meados do século XVI, o nome Brasil começou a prevalecer sobre o de Santa Cruz, o cronista Jo&a