Determinação reverte decisão tomada pelo ministro Nunes Marques para que governo parasse operação de desintrusão, em favor de associações de produtores rurais da região

A ADJC realizou uma série de ações durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, voltadas para a defesa da democracia e conscientização dos advogados sobre a importância da luta ideológica democrática.

O Tribunal avalia uma ação popular que questiona um empréstimo de mais de 3 milhões, concedido ao senador. Desembargadores querem ver comprovantes de renda

Com isso, mérito da ação relativa à tragédia de Mariana será julgado na justiça do Reino Unido. Vale deverá apresentar defesa até 1º de dezembro

Advocacia-Geral da União diz que objetivo era causar comoção social capaz de desencadear decretação de estado de sítio e intervenção militar

ADPF provocada pela Coalizão Negra por Direitos pede elaboração de Plano Nacional de Enfrentamento ao Racismo Institucional e à Política de Morte à População Negra

Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso reafirma que atual legislação sobre drogas favorece prisão de jovens negros da periferia e não combate o tráfico

STF começa julgamento de novo grupo de réus acusados de participarem dos atos golpistas de 8 de janeiro. 25 já foram condenados

Assim como Aloísio Teixeira, Timothy Mulholland e Cancellier, Levi vem sendo criminalizado por práticas corriqueiras em abusos lavajatistas.

Presidente do STF estabeleceu que governo apresente plano de desintrusão para sete terras indígenas em 60 dias, com expulsão dos não indígenas em até um ano

Foram cumpridos mandados de prisão preventiva, busca e apreensão contra homem que aparece invadindo prédio do STF e sentando em cadeira de ministro

Supremo valida Emenda Constitucional que criou a possibilidade do divórcio direto. Regra exige apenas a vontade dos cônjuges e facilita o fim do casamento