Ministro Dias Toffoli atendeu pedido da PGR, a partir de investigações da PF, que apura acordo de delação premiada que transformou Garcia em “agente infiltrado”
Maria Thereza Goulart deverá receber quase 80 mil reais da União referente a indenização; cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ao anunciar novo ministro da Justiça e Segurança Pública, presidente informou que posse ocorrerá em 1º de fevereiro e salientou que composição da equipe caberá a Lewandowski
Ex-presidente foi inocentado em caso de corrupção e lavagem de dinheiro no Porto de Santos. MPF recorreu ao STJ por entender que há justa causa para ação penal prosseguir
Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal, disse ter convicção de que ainda nesse primeiro trimestre a corporação “dará uma resposta final” ao caso
Foram feitas 1,3 mil prisões em flagrante e R$ 12 milhões de bens apreendidos. STF recebeu 1.345 denúncias e 30 réus foram condenados pelos crimes mais graves
Um ano após ataques, Supremo já condenou 30 pessoas, 66 permanecem detidas, 200 ainda devem ser julgadas e mais de mil podem recorrer a acordo de confissão
O cacique Lucas Kariri-Sapuyá, de 31 anos, era dirigente estadual da Rede Sustentabilidade e atuava como agente de saúde do Distrito Indígena da Bahia
Processo sancionador parte do Ministério da Justiça, após respostas insuficientes da empresa sobre plano de contingência e comprovação das alegações.
Novo PGR afirmou que o MP é corresponsável pela preservação da democracia e que procuradores devem “reviver os altos valores” da instituição
Matheus Lázaro foi julgado em setembro e condenado a 17 anos de prisão pela participação nos atos antidemocráticos de 8/1. Acórdão da decisão foi publicado na quinta (14)
Julgamento virtual vai até 5/2. Até agora, 30 bolsonaristas já foram condenadas pelo STF; penas vão de 3 a 17 anos de prisão, além de multa moral coletiva de R$ 30 milhões