Tese que dificulta demarcações de terras indígenas está sendo derrotada por de 4 a 2. O marco temporal determina do prazo da promulgação da Constituição de 1988 como limite para a demarcação de terras indígenas. Julgamento será retomado na próxima semana.

Livro e documentário “Democracia Inabalada” mostram reconstrução do STF após atos golpistas que destruíram os prédios dos Três Poderes; objetivo é preservar a memória

Harry Shibata e Antonio Valentini omitiram tortura em militantes, ocorridas em 1973. Sônia Maria de Moraes Angel Jones e Antônio Carlos Bicalho Lana integravam a ALN e foram brutalmente assassinados

São esperados 650 indígenas na praça dos Três Poderes, segundo a Apib. Placar do julgamento está 2 a 1 contra a tese do marco temporal

Nunes Marques, do STF, liberou primeira leva. Cabe à presidenta Rosa Weber marcar a data dos julgamentos. Ao todo, 1.395 pessoas se tornaram rés pelos atos antidemocráticos

Determinação do ministro do STF ocorre dias antes dos depoimentos simultâneos marcados para quinta (31) e é parte dos inquéritos sobre venda de joias e atos golpistas de 8/1

Ministro André Mendonça pediu vistas, suspendendo o julgamento — ele tem até 90 dias para devolvê-lo. Diante disso, Rosa Weber adiantou seu voto a favor da descriminalização

Acordos de Não Persecução Penal envolvem crimes sem violência ou grave ameaça; STF esclarece que ato se destina aos acampados que não invadiram os Três Poderes

Por unanimidade, TRF-1 negou recurso do MPF, mantendo arquivamento de ação contra a ex-presidenta e membros do governo.

Decisão também proíbe arquitetura hostil e estabelece que o governo federal apresente em 120 dias um plano para a Política Nacional para População de Rua

O julgamento sobre a medida será retomado nesta quarta-feira (23)

STF decidiu que a deputada responderá pela perseguição com arma e constrangimento contra Luan Araújo, na véspera do 2º turno; ministros ‘bolsonaristas’ votaram contra