A União está desenvolvendo ações de reintegração de terras em favor das famílias ribeirinhas dos municípios de Ponta de Pedra, São Sebastião da Boa Vista e Muaná localizados no Arquipélago do Marajó, no estado do Pará.
O Projeto de Lei 24/2013, que estabelece o fim da taxa de inspeção veicular, cobrada anualmente, foi aprovado ontem, dia 20, na Câmara Municipal e contou com 35 votos favoráveis e 15 contrários. Foi aprovado também a devolução do valor pago neste ano (2013) e uma menor periodicidade para os veículos com placa de São Paulo.
A União Brasileira de Mulheres (UBM) oficializou sua presença em Armação dos Búzios, no Rio de Janeiro, com um encontro entre as feministas, no domingo (16).
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, defendeu nesta quinta-feira (21), durante participação na audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, a unificação da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com o objetivo de acabar com o que ele chamou de "guerra dos portos".
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que concluiu uma viagem por quatro países africanos, disse que o continente aproveitará as possibilidades de prosperar no século 21. Durante uma conferência sobre a luta contra a pobreza, com a presença do presidente nigeriano, Goodluck Jonathan, Lula afirmou que a África vive momentos históricos, com democracias em plena consolidação.
Através de inserções comerciais de 30 segundos o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) vai ao ar nas emissoras de televisão e rádio no Pará. Participam do programa destacadas lideranças comunistas do estado como o presidente estadual do PCdoB, Jorge Panzera; os vereadores da região metropolitana de Belém, Sandra Batista, Muca e Moa Moraes; o superintendente da SPU– PA, Lélio Costa, e o presidente da CTB no estado, Marcão Fonteles.
Medicamentos e outros produtos adquiridos pelo governo para uso no Sistema Único de Saúde (SUS) deverão ser identificados para impedir que sejam vendidos ilegalmente. É o que prevê projeto de lei da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), aprovado nesta quarta-feira (20) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.
Um colóquio em homenagem ao intelectual britânico Eric Hobsbawn (1917-2012) realizado nesta quinta-feira (21), em Havana (capital de Cuba), propõe a releitura crítica da história através de um marxismo honesto e livre de dogmas.
O Senado vai realizar Sessão Especial no dia sete de outubro deste ano, para comemorar os 60 anos da Petrobras. A proposta é do líder do PCdoB na Casa, senador Inácio Arruda (CE). Segundo ele, “o nosso objetivo é reverenciar os visionários que a idealizaram, os abnegados trabalhadores que a construíram e, fundamentalmente, o povo brasileiro, que nunca recuou na defesa da mais importante das nossas empresas públicas”.
O Senado aprovou na última semana a realização de Sessão Especial para comemorar o centenário de nascimento de Vinícius de Moraes, no dia 14 de outubro próximo. Vinícius nasceu em 19 de outubro de 1913 e ao homenageá-lo “o Senado estará prestando um justo reconhecimento à vida e à obra de um dos brasileiros que mais contribuíram para o engrandecimento de nossa cultura, tanto no Brasil como no exterior”, justifica Inácio Arruda (PCdoB-CE), autor do requerimento para a realização da sessão.
Os trabalhadores avulsos do Porto de Cabedelo realizaram uma assembleia na terça-feira (19) para discutir as atividades que serão realidas na segunda-feira (25), em consonância com a greve nacional da categoria, contra a Medida Provisória 595/2012, que privatiza os portos brasileiros, o que provocará a demissão dos trabalhadores que há bastante tempo vem trabalhando a partir do regime de contratação por intermédio dos sindicatos.
A Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça, anunciou na última terça-feira (19) o lançamento de uma nova política pública para ampliar o programa de reparação a familiares e vítimas de tortura no Brasil, durante o período da ditadura militar (1964-1985).
Por Mariana Viel, da Redação do Vermelho
