Deputado Celso Maldaner quer incluir trechos da Carteira Verde-Amarela em outra proposta, a Medida Provisória 927, da qual o parlamentar é o relator

O ato foi organizado pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Advogados pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC) e os Advogados Públicos pela Democracia (APD)

Medida Provisória diz que os agentes públicos somente poderão ser responsabilizados nas esferas civil e administrativa se agirem ou se omitirem com dolo (intenção de causar dano) ou erro grosseiro

Representantes do governo não se manifestaram sobre o projeto, que tem apoio de senadores da base e da oposição

O 13 de Maio não é uma data a ser disputada. É uma data a ser compreendida como mais um marco dentro do conjunto de lutas, conquistas e derrotas da história brasileira

Ruralista tenta passar regularização fundiária na surdina, em forma de MP, em plena pandemia, mas sofre obstrução da oposição.

A reportagem do New York Times contou ao menos seis cidades no Texas utilizando desse tipo de segurança particular. Esse cenário está criando um dilema para as autoridades locais

O programa foi exibido nesta quarta-feira (13); assista na íntegra

Decisão cabe ao ministro Celso de Mello

Com 11.385 novos casos, país bate recorde de contaminados em 24h, atinge 13.149 mortes, com apenas cinco países com mais casos. Amazonas tem maior taxa de contágio.

Brigada de Comandos do Mar capturou um mercenário terrorista na zona montanhosa de Petaquirito; ministro das Comunicações disse que Procuradoria investiga Guaidó e lamentou postura do governo colombiano

Segundo o diretor de epidemiologia do Ministério da Saúde, Francisco Durán García, apenas seis novos casos foram confirmados nas últimas 24h