O Congresso Nacional adiou para esta quarta-feira (2), a partir do meio-dia, a votação do projeto de lei do Executivo que altera a meta fiscal para este ano. O adiamento ocorreu devido à falta de quórum em votação de proposta da oposição que pretendia inverter a pauta de votações da sessão para deixar para ontem a votação do PLN 5/15, que altera a meta fiscal.
“A nossa República vive um momento grave de litígio e divórcio entre os três Poderes, deixando uma orfandade muito grande na democracia. A instabilidade e esta ruptura exigem que repensemos o modelo para a construção e a viabilização das mudanças econômicas tão fundamentais e de resistência política à ofensiva ultraliberal para garantirmos a manutenção do mandato da presidenta Dilma Rousseff.”
De acordo com portaria assinada pelo Judiciário e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda (30), as votações para as eleições de 2016, para prefeitos e vereadores, podem ser feitas em cédulas de papel. Segundo a portaria, “o contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico”.
O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva, disse neste sábado (28), que as dificuldades políticas enfrentadas pelo governo serão superadas com diálogo com o Congresso.
A reunião de coordenação política desta segunda-feira (16) teve como pauta principal a análise dos vetos presidenciais em sessão conjunta do Congresso Nacional a ser realizada nesta terça-feira (17). De acordo com o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães, “manter os vetos é fundamental para estabilizar a relação política”.
Nesta segunda-feira (9), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva, concedeu entrevista coletiva após reunião de Coordenação Política. O ministro falou que o governo continua dialogando com as lideranças e os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados para que ocorra a aprovação das medidas de ajuste fiscal.
Em entrevista coletiva após a reunião da coordenação política no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (9), o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, destacou a estratégia do governo para aprovação de pautas no Congresso Nacional e comentou sobre o movimento de caminhoneiros.
Em um discurso interrompido várias vezes por aplausos e gritos de apoio, a presidenta Dilma Rousseff garantiu nesta terça (3) que, apesar do ajuste fiscal anunciado pelo governo para reequilibrar a situação fiscal do país, o governo não irá abrir mão das políticas sociais que "estão mudando o Brasil" e tiraram o país do mapa da fome.
A presidenta Dilma Rousseff cancelou agenda de compromissos nesta sexta-feira (30), por conta de problemas de saúde de sua mãe, Dilma Jane. A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, representou a presidenta na cerimônia de lançamento do projeto de expansão da fábrica da Fibria Celulose, em Mato Grosso do Sul, e leu um discurso que seria da presidenta com críticas aos “pessimistas” e defesa das medidas de ajuste fiscal do governo.
Durante evento de entrega de 2.691 residências do Minha Casa Minha Vida no Distrito Federal, a presidenta Dilma Rousseff reafirmou que o governo não vai parar muito menos diminuir o benefício do programa Bolsa Família.
O destaque da semana no Congresso é a votação do Programa de Proteção ao Emprego (PPE) no Senado; e do projeto de lei sobre repatriação de divisas. As matérias fazem parte do ajuste fiscal do governo. As votações devem começar nesta terça-feira (27).
Durante comissão geral na Câmara dos Deputados, a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) cobrou do ministro da Fazenda, Joaquyim Levy, a implementação de uma agenda que viabilize a retomada do crescimento econômico.
