O relator da proposta do novo Código Florestal Brasileiro, deputado do PCdoB, Aldo Rebelo, afirmou nesta segunda-feira (25), após reunião com cientistas que pediram o adiamento da votação do seu relatório, que o país precisa de uma nova legislação ambiental antes da entrada em vigor, em junho, do decreto assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pune aqueles que desmataram ilegalmente.
À primeira vista pode parecer que o deputado Aldo Rebelo entrou em uma fria quando assumiu a pedido de quase todos os partidos a tarefa de relatar o projeto de lei do novo Código Florestal. Afinal de contas o assunto é complicado e de compreensão difícil para quem, como eu, não é especialista. Para os diretamente envolvidos ou interessados, o tema se presta a discussões intermináveis, passionais e esotéricas.
Por João Guilherme Vargas Netto*
O artigo “Código do Erro”, assinado por Miriam Leitão, expressa a pilhéria de Charles Dana de que o “jornalista separa o joio do trigo, e publica o joio”. Miriam é tida como jornalista bem informada mas seu texto sobre o Código Florestal é uma sucessão de inverdades e erros carregados de má-fé e piores intenções.
Por Aldo Rebelo*
Um estudo feito por pesquisadores da Embrapa mostra que, a despeito do forte lobby dos grandes produtores rurais, os principais beneficiados pela proposta de regularização ambiental do novo Código Florestal serão os produtores familiares. Com base em dados do Censo Agropecuário do IBGE, divulgado em 2010, o levantamento aponta que produtores rurais donos de até 20 hectares detêm os menores remanescentes de áreas de reserva legal (RL) e de proteção permanente (APP) no país.
Um estudo feito por pesquisadores da Embrapa mostra que, a despeito do forte lobby dos grandes produtores rurais, os principais beneficiados pela proposta de regularização ambiental do novo Código Florestal serão os produtores familiares.
Com a massiva manifestação de agricultores, produtores, sindicalistas e trabalhadores rurais nesta terça-feira (5), em Brasília, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT), anunciou que o projeto de lei 1.876/1999 — que atualiza o Código Florestal Brasileiro — será votado ainda neste mês. O texto da nova proposta tem como relator o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
"A sociedade, o povo e a nação esperam que o Congresso legisle para proteger o meio ambiente, para proteger a agricultura, para proteger a natureza e para proteger as pessoas". Foi dessa forma que o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) justificou sua proposta de reformulação do Código Florestal.
Disposto a atender reivindicações feitas pela Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), por governadores de estado e por organizações não governamentais estrangeiras e nacionais, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) reafirmou nesta terça-feira (29), a possibilidade de mudar o relatório aprovado em comissão especial no ano passado. Rebelo disse que a ideia é apresentar um texto o mais próximo possível do consenso, para que o Plenário vote pontualmente apenas o que for divergente.
O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) concedeu à TV Vermelho Bahia entrevista sobre a reforma do Código Florestal brasileiro, projeto que tramita na Câmara Federal e do qual é relator. Para o parlamentar, as mudanças se fazem necessárias para garantir os direitos dos produtores rurais, quase todos hoje na ilegalidade, devido às modificações feitas ao longo dos anos na legislação em vigor.
O Código Florestal foi o prato principal do almoço-reunião da bancada do PCdoB na Câmara, nesta quarta-feira (23). A polêmica que ronda o assunto não é problema dentro da bancada. O líder do PCdoB na Câmara, deputado Osmar Júnior (PI), disse que “as divergências hoje se resumem a pouquíssimos pontos – já públicos -, mas existe esforço grande de convergência. A bancada do PCdoB ouve opiniões diferentes, mas o espírito dela é de buscar convergência”.
O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do projeto de lei que altera o Código Florestal, afirmou que será necessário um esforço muito grande para se alcançar um consenso em torno das alterações propostas para o Código Florestal. Ele participou, nesta quarta-feira (23), de audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara para discutir propostas de alteração no relatório.
“O debate sobre a Reforma do Código Florestal ultrapassa em muito os interesses dos agricultores ou dos ambientalistas, este é um assunto que diz respeito a todos os brasileiros”, afirmou o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), em palestra na manhã desta terça-feira (22/3), em Salvador. O parlamentar, que é relator da proposta de revisão do Código na Câmara Federal, foi convidado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) para falar sobre o texto aos baianos.
