“Estou no plenário da Câmara. Aldo Rebelo apresentou um novo texto, com novas pegadinhas, minutos antes da votação. Como pode ser votado?!” Este foi o tuiter da blá-bláRina (Marina) Silva.
Por Paulo Henrique Amorim, no blog Conversa Afiada
O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), afirmou nesta quarta-feira (11) que está solucionada a última divergência que impedia a votação do projeto de reforma do Código Florestal. Segundo Teixeira, o governo aceitou a proposta do relator do novo Código, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), de dispensar todas as propriedades com até quatro módulos fiscais de recompor reserva legal.
Em dois artigos recentes, a jornalista Miriam Leitão voltou ao tema do Código Florestal: acusou o debate de medíocre, talvez olhando no espelho as colunas que escreve, repetiu ataques pessoais ao relator e lançou as ameaças do apocalipse caso a legislação atual seja tocada.
Por Aldo Rebelo*
O novo Código Florestal e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para as obras da Copa e das Olímpiadas são os destaques da pauta de votações da Câmara essa semana. As duas votações, adiadas na semana passada, estão pautadas para as sessões desta terça-feira (10). Os relatores das duas matérias são dos deputados do PCdoB, Aldo Rebelo (SP) e Jandira Feghali (RJ), respectivamente.
O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) voltou a Salvador na tarde desta sexta-feira (6) para debater o projeto de Reforma do Código Florestal Brasileiro, que tramita na Câmara dos Deputados e do qual é relator. O parlamentar participou da reunião sobre o tema promovida pelo Fórum Baiano de Mudanças Climáticas e Biodiversidade, em parceria com o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, na Assembleia Legislativa da Bahia.
Faltavam poucos minutos para às oito horas da noite – a sessão plenária da Câmara estava suspensa -, quando os líderes da base aliada encerraram a reunião que decidiu abrir um prazo de mais cinco dias para a votação do novo Código Florestal. Esse prazo vai coincidir com a próxima terça-feira (10), destacou o líder do PCdoB na Câmara, deputado Osmar Júnior (PI), quando o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) será lido – com ou sem consenso.
A Câmara dos Deputados deve votar, na noite desta terça-feira (3), o regime de urgência para votação do novo Código Florestal. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), informou que após a sessão do Congresso, marcada para às 19 horas, será convocada sessão extraordinária com esse objetivo.
O assunto do dia no Congresso não poderia ser outro: às vésperas da data marcada pelo presidente Marco Maia (PT-SP) para a votação do Código Florestal, o relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), divulgou a última versão do seu relatório. Direto ao Salão Verde da Câmara, o repórter Fabrício Rocha tem informações sobre o tema. A reportagem é da TV Câmara.
A manutenção da legislação atual que obriga um trecho de 30 metros de mata ciliar para os cursos d’água de até 10 metros de largura vai garantir a aprovação, sem maiores debates, do Código Florestal, previsto para esta semana. O relator da matéria, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), destacou essa como a principal mudança no relatório final que apresentou na tarde/noite desta segunda-feira (2), em concorrida entrevista coletiva à imprensa, na Câmara dos Deputados.
O projeto do Código Florestal deve ser votado nesta semana na Câmara. O relator da proposta, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), passou o domingo (1º) reunido com consultores e advogados trabalhando no texto final para ser apresentado nesta segunda-feira (2). Apesar das negociações, não há garantia de uma votação tranquila. A Câmara montou um esquema diferenciado de acesso à Câmara para esta terça e quarta-feira (3 e 4).
A verdade é que o acordo em curso torna possível a legalização da agricultura no Brasil e a manutenção da base da legislação existente, mas não pode nem deve ocultar o impasse que é adiado.
Por Aldo Rebelo*
O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do projeto de lei que modifica o Código Florestal brasileiro, apresentará na próxima segunda-feira (2) uma versão atualizada do relatório final a ser apreciado no plenário da Câmara. O novo texto deve incorporar mudanças apresentadas nesta terça-feira (26) pelo governo, em reunião com líderes partidários e ministros.
