A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), membro da Comissão de Educação da Câmara, falou sobre a atual situação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a necessidade de assegurar a assistência estudantil aos alunos cotistas das universidades públicas e a criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes).  

Sempre vigilante e em busca de melhorias para os trabalhadores brasileiros, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) desarquivou projeto de lei, inicialmente do deputado Maurício Rabelo (PRB-TO) e posteriormente apresentado pela deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), que torna válida, em todo território nacional, como prova de identidade, para qualquer efeito, a carteira de radialista emitida pelo sindicato da categoria.  

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) quer colocar em discussão na Câmara dos Deputados as políticas públicas de apoio e incentivo ao ensino, pesquisa, assistência e intercâmbio de experiências dos hospitais universitários. Para isso, a parlamentar protocolou requerimento na Comissão de Educação, solicitando audiência pública para debater amplamente o tema.  

Nesta quarta-feira (11), aposentados do serviço público realizaram ato, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555 que revoga a contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas. Favorável à aprovação da matéria, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) afirma que o servidor público não pode ser bitributado quando a sua vida útil de trabalho se encerra. 

Com o objetivo de discutir a regulamentação do Plano Nacional de Educação (PNE) e a criação de um Observatório PNE-Brasil para acompanhar a implementação do Plano em todo país, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) protocolou requerimento, na Comissão de Educação da Câmara, solicitando a realização de audiência pública para tratar do assunto.

A deputada federal, Alice Portugal (PCdoB-BA) fala em vídeo sobre o Dia Internacional da Mulher. Para ela, é necessário festejar algumas vitórias ocorridas recentemente no país, primeiro a Lei Maria da Penha e aprovação do Femicídio como crime tipificado foram vitórias importantes. “A Lei Maria da Penha coloca o Brasil mais uma vez na vanguarda daqueles países que lutam pela diminuição da violência contra a mulher”.

A deputada federal do PCdoB na Bahia, Alice Portugal, foi entrevistada pelo radialista Mário Kertész, da rádio Metrópole, nesta sexta-feira (6/3), e falou sobre o cenário político atual e para a disputa pela Prefeitura de Salvador, no ano que vem. O nome de Alice tem sido cotado para encabeçar a chapa que deverá ser formada pela esquerda da capital baiana para as Eleições 2016.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA -foto) solicitou desarquivamento de projeto originalmente apresentado pela ex-deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), que visa a conceder isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a industrialização e comercialização de alimentos destinados às pessoas portadoras de diabetes. 

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) discutiu, em reunião com representantes da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), a agenda da categoria em 2015, a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica e o desarquivamento de proposições legislativas relacionadas ao setor.  

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) eleita para mais um mandato, iniciou o novo período legislativo com o desarquivamento de matérias de sua autoria que não foram votadas na Câmara dos Deputados na legislatura passada. Entre ele, está o de instalação do campus do Instituto Federal da Bahia no Município de Maragogipe, no Estado da Bahia.  

A Proposta de Emenda Constitucional que pretende aumentar de 70 para 75 anos a idade teto para a aposentadoria compulsória no serviço público, conhecida como PEC da Bengala, é criticada pela Associação dos Magistrados da Bahia, que encaminhou à deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) um pedido de esforço para evitar a aprovação da matéria na Câmara dos Deputados.  

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) , presidente da Comissão de Cultura da Câmara, quer transformar o Carnaval da Bahia em Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. Ela apresentou requerimento, à presidência da Casa, no último dia 10 de fevereiro, solicitando o envio da indicação ao Ministério da Cultura (Minc).