A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) requereu à Comissão de Seguridade Social e Família, audiência pública para debater a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que veda a comercialização de medicamentos inibidores de apetite. A solicitação foi feita em conjunto com a deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), ao presidente da Comissão, deputado Mandetta (DEM-MS).
Dos sete parlamentares baianos presentes na lista dos 100 “Cabeças” do Congresso Nacional, divulgada na última quinta-feira (16/8), dois são do PCdoB: os deputados federais Alice Portugal e Daniel Almeida, únicos comunistas do estado na Câmara dos Deputados. Em nível nacional, o partido foi representado por cinco nomes e a Bahia foi o que mais apareceu
Em participação no programa Destaques do Vermelho, Luciana Santos, deputada federal pelo PCdoB-PE, falou sobre a pesquisa divulgada pelo Departamento Intersindical de Assessoria parlamentar (DIAP) que aponta o 100 parlamentares mais influentes em 2012.
Joanne Mota, da Rádio Vermelho em São Paulo
O IV Encontro de Aposentados da UFBA (Universidade Federal da Bahia) e UFRB (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia), realizado pela Assufba (Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos da UFBA e UFRB) na última sexta-feira (10/8), foi marcado pelo debate sobre estratégias de luta em defesa da categoria.
Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4250/12, da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), que inclui como primeiro critério de desempate em concursos públicos da Administração Pública Federal o desempenho nas funções de mesário nos processos eleitorais.
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), por meio do Projeto de Lei 4249/12, propõe estender a aplicação dos critérios e efeitos da Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010) aos detentores de concessão pública. O Projeto de Lei altera os artigos 14 e 35 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, prevista no artigo 175 da Constituição Federal.
Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4250/12, da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), que inclui como primeiro critério de desempate em concursos públicos da Administração Pública Federal o desempenho nas funções de mesário nos processos eleitorais.
Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4250/12, da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), que inclui como primeiro critério de desempate em concursos públicos da Administração Pública Federal o desempenho nas funções de mesário nos processos eleitorais.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou projeto de lei incluindo como primeiro critério de desempate em concursos públicos da Administração Pública federal o desempenho nas funções de mesário nos processos eleitorais. Segundo ela, a medida incentivará o candidato a atender com mais presteza às convocações cívicas para a prestação de serviços à Justiça Eleitoral.
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) fez defesa dos direitos de professores e servidores das universidades federais, que estão em greve há 57 dias no país. A alegação da comunista aconteceu na última quarta-feira (11/7), na tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília.
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra mulheres realiza uma série de atividades, nesta quinta e sexta-feira (12 e 13), em Salvador (BA) para averiguar as iniciativas do Governo do Estado e do Judiciário no cumprimento da Lei Maria da Penha. A capital baiana é uma das campeãs, na taxa de homicídios femininos e nas denúncias de agressão contra a mulher, respectivamente, nos anos de 2010 e 2011.
Deputados e representantes de entidades da sociedade civil pediram nesta terça-feira (10) a aprovação do investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em políticas de educação. A meta, a ser concretizada em até 10 anos, foi aprovada pela Câmara no último mês de junho durante a tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE), que está sendo analisado no Senado.
