Constituição Federal de 1988 foi resultado de um grande pacto social construído pela sociedade brasileira após 21 anos de regime autoritário.
Militantes foram às ruas neste sábado (2) com faixas, cartazes e gritos de ordem na jornada de lutas com o lema pedindo o impeachment de Bolsonaro, mas também com bandeiras contra as privatizações do patrimônio do Brasil, o aumento da energia, do gás de cozinha, por mais vacinas contra a Covid-19 e pela geração de empregos.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou o projeto de lei (3225/2021) para estabelecer diretrizes e regras claras para a prestação de contas de projetos
Presidente da Comissão de Cultura da Câmara comemora decisão do órgão e afirma que setor tem sido perseguido pelo atual governo
Proposta estabelece benefício para alunas de escolas públicas, presidiárias e mulheres em situação de vulnerabilidade social.
Alice Portugal (PCdoB-BA), Ivan Valente (PSol-RJ), Perpétua Almeida (PCdoB), Professora Marivânia (PCdoB-AC), Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Felício Laterça (PSL-RJ) estão entre os parlamentares que se opõem à PEC 32/2020.
Gestão desastrosa no combate à pandemia aprofunda crise econômica, enquanto governo federal deixa população desamparada e sem acesso a programas sociais.
Captação de recursos via Lei Rouanet pelo festival na Chapada Diamantina foi bloqueada pelo governo Bolsonaro
Alice Portugal, presidente da Comissão de Cultura, diz que a execução dos recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc está garantida
A deputada Alice Portugal considera que servirá para favorecer a terceirização do serviço público, beneficiando políticos donos de empresas terceirizadas, nepotismo cruzado, apadrinhamento político e esquemas de corrupção
Em audiência na Comissão de Cultura, ministro do Turismo é cobrado sobre planos para a área. Após extinguir ministério, Cultura ficou subordinada à Pasta.
“Apesar de significativos, os avanços na legislação não se traduziram num aumento mais expressivo da presença das mulheres nos espaços de poder, seja no legislativo ou no Executivo”
