Ministro do Supremo Tribunal Federal decidiu que a tese de ‘legítima defesa da honra’ é inconstitucional e não pode ser usada como argumento para justificar feminicídios em ações criminais

Alice Portugal critica nomeação do psiquiatra bolsonarista Rafael Bernardon, defensor do eletrochoque

Objetivo é agraciar as pesquisadoras que estão liderando estudos inovadores no Brasil, aponta a parlamentar

Companhia anunciou conclusão da rodada final da fase vinculante do processo de venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), localizada na Bahia

A ideia é fazer um amplo debate sobre o assunto no Congresso Nacional, uma vez que a suspensão das patentes facilitaria a produção de vacinas no Brasil

Parlamentares do PCdoB cobram mudanças no relatório de Felipe Rigoni (PSB-ES). Novo Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil e a regulamentação precisa traduzir os avanços na política educacional.

Alice Portugal (PCdoB-BA) apresenta Projeto de Decreto Legislativo para sustar efeitos de portaria que reduz investimento por aluno e congela piso dos professores.

Proposta aguarda deliberação no Senado desde julho. Alice Portugal (PCdoB-BA) lembra que casos de violência contra as mulheres cresceram exponencialmente durante a pandemia e cobra celeridade dos senadores

As propostas dispõem sobre alteração no funcionamento das farmácias e na realização de exames de análises clínicas

Alice Portugal (PCdoB-BA) disse que hoje é dia para lembrar a conquista do piso salarial, a manutenção do Fundeb, contra a violência e melhores condições de trabalho

Para Alice Portugal (PCdoB-BA) é importante que o GT discuta caminhos que a desigualdade de gênero e raça no orçamento público de 2021 seja enfrentada

MEC anunciou plano de conectividade para o início do segundo semestre, mas medida ainda não saiu do papel