A temporada 2011 da Caravana da Anistia do Ministério da Justiça começará no próximo dia 18 de março. A primeira sessão será no Teatro da Universidade Católica de São Paulo (Tuca), onde serão julgados quatro processos de ex-perseguidos políticos ligados à área da educação.
O Ministério da Justiça irá rever 2.530 anistias políticas concedidas a militares da Força Aérea Brasileira (FAB) que alegam supostamente terem sido perseguidos durante o regime militar. Suspeita-se que boa parte dos beneficiados mentiram sobre a suposta perseguição política.
Os cearenses Mário Albuquerque (64/68 Anistia) e Lúcia Alencar (Instituto Frei Tito de Alencar) foram nomeados novos membros do Comitê de Acompanhamento da Sociedade Civil (CASC) junto à Comissão de Anistia / Ministério da Justiça. A Portaria com a nova composição do Comitê foi publicada no Diário Oficial do dia 17 de Janeiro de 2011. Ao todo, 30 membros farão parte da CASC.
Eu sou de um país onde a palavra dada é sempre negociável em função das ofertas do mercado. […] Entre nós, a palavra dada serve para elevar o preço da triação. Somos um país mercador que faz comércio com tudo, desde o patrimônio artístico até os presos políticos.
Por Carlos A. Lungarzo*
O projeto de construção do Memorial da Anistia, espaço que reunirá arquivos do período da ditadura no Brasil, previsto para ser inaugurado em 2012, em Belo Horizonte, foi discutido nesta segunda-feira (10) em reunião na sede do Arquivo Nacional.
A recente sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a repressão à guerrilha do Araguaia tratou diretamente de uma controvérsia que enfrentei como ministro da Justiça.
Por Tarso Genro*
A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Gilda Pereira de Carvalho, acredita que a recente condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) vá levar o Poder Judiciário a rever decisões quanto ao chamado “direito de transição”, que engloba o restabelecimento da memória e reparações quanto a crimes ocorridos em períodos de exceção como a ditadura militar (1964-1985).
Em decisão tomada em 24 de novembro último e divulgada ontem (14), a Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) condenou o Estado brasileiro por não ter investigado crimes cometidos pela ditadura militar (1964-1985) no combate à Guerrilha do Araguaia. A sentença se baseia na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (também chamado de Pacto de San José, do qual o Brasil é signatário).
Por José Reinaldo Carvalho*
Foi exemplar a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (vinculada à OEA), que, 15 anos após a apresentação a denúncia por parte de ONG's defensoras dos DH, finalmente condenou o Brasil pelo "desaparecimento forçado" de 62 inimigos da ditadura militar, assassinados durante a repressão à guerrilha do Araguaia, na década de 1970.
Por Celso Lungaretti*
O cantor e compositor Ismael Serrano compôs uma música às mães da Praça de Maio e conta como se inspirou para a composição. ouça a canção A las Madres de la Plaza de Mayo de Ismael Serrano em homenagem a essas incansáveis lutadoras argentinas e veja a galeria de imagens.
O Brasil participa, pela primeira vez, do “Seminário Internacional sobre Sítios de Memória e Consciência”, organizado pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, de 21 a 23 de novembro, em São Paulo. Integrantes da direção da Coalizão Internacional de Sítios de Consciência participam do evento. A Coalizão Internacional de Sítios de Consciência é formada por uma rede de 250 membros ativos, tais como memoriais, museus, lugares de memória e demais organizações que atuam em prol da memória.
Na última sexta-feira (12), após exibição do documentário “Camponeses do Araguaia – A guerrilha vista por dentro” na Cinemateca Brasileira, o presidente da Comissão de Anistia, participou de debate a respeito do filme e o classificou como “um instrumento de reparação” aos anistiados.
