A esquerda bem informada
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Tag: Câmara dos Deputados

Câmara aprova lei de cotas com a inclusão de quilombolas e pós-graduação

O projeto mudou o mecanismo de ingresso. Agora, primeiro serão observadas as notas pela ampla concorrência e, posteriormente, as reservas de vagas para cotas

Bolsonaristas perdem controle da CPI do MST, que caminha para o fim

Três partidos – Republicanos, PP e União Brasil – substituíram seus representantes na CPI

CPMI, reforma tributária, vetos: a agenda do Congresso após o recesso

Conforme levantamentos da Agência Câmara e da Agência Senado, as pautas econômicas devem sobressair neste segundo semestre

Governo vai priorizar votação do arcabouço no retorno do recesso da Câmara

Aprovado no Senado neste mês, outra prioridade é o Marco Legal de Garantias, que tem como objetivo diminuir o risco de inadimplência e facilitar o crédito

Câmara rejeita destaques e reforma tributária segue para o Senado

Os deputados rejeitaram três dos quatro destaques apresentados pelo PL, partido do ex-presidente Bolsonaro. Único aprovado retira prorrogação de benefícios fiscais para o Nordeste

Câmara aprova a reforma tributária com 375 votos em segundo turno

Aprovada com folga, a PEC 45/2019 unifica os cinco impostos sobre o consumo, criando o Imposto sobre Valor Agregado (IVA)

Câmara dos Deputados deve votar a reforma tributária nesta quinta (6)

A PEC 45/2019 substitui seis impostos incidentes sobre o consumo. A proposta é simplificar o sistema tributário centralizando o consumo no Imposto sobre Valor Agregado (IVA)

Câmara decidirá desempate em disputas de impostos no Carf

O chamado “voto de qualidade” e outras mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) são pauta dessa semana na Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria a Escola em Tempo Integral

Os deputados aprovaram investimento de até R$4 bilhões para o programa, que prevê até 35 horas semanais para o ensino básico. Texto segue para o Senado.

Câmara se prepara para votar pautas econômicas do Governo

A Reforma Tributária é o principal tema da semana. Os deputados também devem votar o Carf, e o Arcabouço Fiscal, que volta com alterações do Senado

Proposta de reforma tributária quer acabar com a guerra fiscal

O relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro, entregou o substitutivo que deverá ser votado em julho no plenário da Câmara

Governo confia na aprovação do arcabouço no retorno à Câmara

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), garantiu que no início de julho a proposta será votada na Casa

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