A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (2) a favor da proibição de doações de empresas privadas para campanhas políticas. Por 6 votos a 1, os ministros entenderam que as doações provocam desequilíbrio no processo eleitoral. Apesar da maioria formada, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Não há prazo para o julgamento ser retomado.
Em artigo publicado neste domingo na imprensa nacional, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, defende o fim do investimento empresarial em campanhas eleitorais. Segundo ele, o investimento empresarial em campanhas é inconstitucional, como é a participação censitária de pessoas físicas e jurídicas no processo político eleitoral. Empresas não se enquadram no conceito de povo.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, garantiu a parlamentares da bancada feminina do Congresso, em reunião na noite desta quarta-feira, a realização, já no próximo ano, de uma ampla campanha institucional nas rádios e tevês em prol da maior participação da mulher na política. “Vocês têm meu apoio irrestrito, podem contar comigo”, disse o ministro.
O jornalista e ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social do Governo Lula, Franklin Martins, afirmou, durante debate da 12ª Oficina para Inclusão Digital e Participação Social, que a sociedade deve pautar o tema da democratização da Comunicação no debate eleitoral para a presidência da república que acontece no próximo ano.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) considera acertados os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) favoráveis ao fim das doações de pessoas jurídicas a campanhas eleitorais. A Corte julga uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona regras para doações de empresas a campanhas e partidos políticos. Quatro ministros já se posicionaram contra as doações, mas a decisão sobre o assunto ficou para o próximo ano por causa de um pedido de vista do processo.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da proibição de doações de empresas privadas a candidatos e a partidos políticos. Conforme o voto, os candidatos às eleições do ano que vem não poderão receber doações de empresas privadas. Após o voto de Fux, o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, seguiu voto do relator. A sessão foi suspensa e será retomada nesta quinta (12).
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) parabenizou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por ter protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) ação pedindo que sejam declaradas nulas as normas que permitem que as empresas façam doações a candidatos.
Na última semana da campanha eleitoral no Chile, representante de uma parcela da sociedade que reivindica a convocação imediata de Assembleia Constituinte para substituir a legislação do país, instituída durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), o movimento #MarcaTuVotoAC (escreva AC no seu voto), realizará pequenos atos de encerramento em diversas cidades para reforçar sua proposta.
Paola Cornejo e Victor Farinelli, de Santiago para o Opera Mundi
A ministra da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas, se comprometeu a colocar os veículos de comunicação do governo à disposição para veicular a campanha “Mulher, tome partido! Filie-se!”, que a bancada feminina no Congresso Nacional vai lançar na próxima terça-feira (10). A campanha pretende aumentar a filiação de mulheres a partidos políticos.
A campanha eleitoral no Chile entra em um novo capítulo, depois da volta da ex-presidenta Michelle Bachelet, que durante sua estada em Nova York recebeu a notícia oficial de que sua nova rival de direita será a ex-ministra do Trabalho Evelyn Matthei.
Enquanto os partidos de direita reacomodam estratégias e intensificam a ofensiva pública contra o Governo, fica cada vez mais claro quem é quem na corrida eleitoral argentina. Dentre os opositores, chama a atenção o comportamento do candidato peronista Francisco de Narváez, que ataca e troca farpas com a presidenta.
Depois de rejeitarem a proposta de reforma política feita pela presidenta Dilma Rousseff para responder aos protestos de junho, deputados federais trabalham para aprovar nesta semana mudanças na legislação eleitoral que afrouxam os controles existentes sobre doações de campanha.
