Os deputados federais do PCdoB na Bahia, Daniel Almeida e Alice Portugal, votarão pela cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), em sessão prevista para esta segunda-feira (12/09), na Câmara Federal. O parlamentar carioca é acusado de quebra de decoro.
A deputada Ângela Albino (PCdoB-SC) comemorou a informação veiculada na mídia nesta quinta-feira (8) dando conta de que os deputados que compõe o chamado “Centrão” na Câmara anunciaram que não vão participar da tentativa de salvar o mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Com isso, é quase certa a cassação de Cunha. O julgamento está marcado para a próxima segunda-feira (12).
Líderes de sete partidos – PCdoB, PT, PSol , Rede, PSB, PPS e PDT – apresentaram nesta segunda-feira (22) requerimento ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para antecipar para esta terça-feira (23) a votação em plenário do processo de cassação do ex-presidente e deputado afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A votação foi marcada para o dia 12 de setembro.
O parecer do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados que recomenda a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por quebra de decoro parlamentar foi lida no início da sessão plenária da Casa, nesta segunda-feira (8). Agora, são contadas duas sessões do Plenário para o processo entrar na Ordem do Dia (Votações). A data de votação será definida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Foi publicado nesta quinta-feira (16), no Diário da Câmara dos Deputados, o parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que recomenda a cassação do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por quebra de decoro. Cunha terá prazo de cinco dias úteis, a contar desta sexta-feira (17), para recorrer da decisão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Após ter sido aprovado o parecer do Conselho de Ética pedindo a cassação do presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nesta terça-feira (14), depois do mais longo processo a tramitar no colegiado, o plenário da Câmara dos Deputados tem a obrigação de aprovar o parecer e cassar o ex-presidente da Casa.
O Conselho de Ética da Câmara lamentou nesta quarta-feira (25) a decisão do primeiro vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que determinou que as diligências e a instrução probatória a serem feitas no processo contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) devem se limitar ao objeto da representação feita pelo Psol e pela Rede contra o denunciado.
O Conselho de Ética da Câmara, que analisa o pedido de cassação do presidente afastado da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a se reunir nesta quinta-feira (12), para ouvir o advogado suíço Didier de Montmollin, testemunha arrolada pela defesa de Cunha, que está com o mandato de deputado suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
O plenário Senado decidiu nesta terça (10), por 74 votos favoráveis, uma abstenção e nenhum voto contrário, cassar o mandato do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). A votação aberta foi feita por meio de painel eletrônico. A abstenção foi da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE).
O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), disse nesta quinta-feira (5) que o colegiado trabalhará com mais tranquilidade, “sem sobressaltos e sem medo”, com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki de afastar Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal e da função de presidente da Câmara.
Com 13 votos favoráveis, uma abstenção, uma ausência e nenhum voto contrário, o Conselho de Ética do Senado aprovou nesta terça-feira (3) a recomendação para cassação de mandato do senador Delcídio do Amaral (Sem partido-MS).
