O novo líder do governo no congresso Nacional é o senador José Pimentel (PT-CE). Hoje, ele participou da reunião de coordenação política com a presidente Dilma Rousseff, ministros e os líderes do governo na Câmara e no Senado.
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, na Câmara Federal, vai realizar debate, no Pará, para discutir acordo firmado entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) e a empresa canadense Colossus para a retomada de exploração do garimpo. Segundo o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), esse acordo pode ser prejudicial aos garimpeiros.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1174/11, do ex-deputado Luiz Otavio, que caracteriza como crime permanente o sequestro de incapaz, e fixa o início do prazo prescricional na data da restituição ou retomada da guarda do menor.
O presidente da Câmara, Marco Maia, disse que espera encontrar uma “forma harmoniosa” de atender as reivindicações do Judiciário sobre reajuste salarial. Ele afirmou que o impacto orçamentário do reajuste pretendido pelo Judiciário talvez não seja adequado à situação do país. Mas, disse que é preciso buscar uma alternativa. “Precisamos respeitar os poderes e respeitar os pleitos do Judiciário”, declarou.
A definição de recursos de custeio do Sistema Único de Saúde (SUS) deverá estar nas mãos do Senado até o fim deste mês, com a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), de colocar em votação, em 28 de setembro, o projeto que regulamenta a Emenda 29/2000.
Por conta do feriado de 7 de setembro, na quarta-feira, a Câmara realizará apenas duas sessões de votação, na noite desta segunda-feira (5) e na manhã de terça-feira (6). A intenção do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), é apreciar algumas matérias que constam na pauta de votação, como a Medida Provisória que trata de benefícios fiscais para fabricação de tablets em território nacional.
A pauta da comunicação no país tem garantido bons debates no Congresso Nacional e na sociedade brasileira. Na última quarta-feira (24), a Câmara dos Deputados recebeu o Marco Civil da Internet. Este projeto de lei reaviva a nossa esperança de discutir o espaço da internet sem cercear seu caráter amplo e democrático.
Por Luciana Santos*
O relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), apresentou nesta quarta-feira (24) uma análise que considerou "prova do poder econômico na eleição para deputado federal. De acordo com ele, os gastos dos candidatos que se elegeram em 2010 são até 37 vezes superiores que as despesas dos que não se elegeram. As informações são da Agência Câmara.
União, mobilização e pressão. Com esses instrumentos, os trabalhadores querem garantir, no Congresso Nacional, o avanço dos direitos trabalhistas e impedir o recuo das conquistas. A decisão, que fará parte da campanha em defesa da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), foi tomada na audiência pública realizada nesta segunda-feira (22) pela Comissão de Direitos Humanos do Senado para tratar das ameaças à CLT no Parlamento.
O presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), disse nesta quinta-feira (18) que a bancada do partido na Câmara assumirá a liderança política no Congresso. A declaração foi dada em resposta às especulações de que o cargo seria atribuído ao PT.
O governo vai liberar, nos próximos dias, recursos de emendas parlamentares e parte dos chamados restos orçamentários a pagar. A informação foi passada a líderes partidários e bancadas parlamentares na tarde de terça-feira (16) pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que se reuniu com aliados na liderança do governo na Câmara.
A Comissão de Infraestrutura do Senado ouve na próxima terça-feira (16) o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, sobre a denúncia de liberação, em 2010, de R$ 78 milhões em créditos suplementares para obras que constavam da lista de irregularidades graves do Tribunal de Contas da União (TCU).
