A esquerda bem informada
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Tag: Constituição

Nos 35 da Constituição, deputadas recriam foto histórica

Foto original foi feita na promulgação da Constituição Federal, em 1988, e marcou a aliança suprapartidária das deputadas constituintes para garantir direitos às mulheres

STF rejeita marco temporal para demarcação de terras indígenas

Na contramão da maioria, dois ministros indicados por Bolsonaro votaram para permitir a aplicação do marco temporal na demarcação de terras indígenas.

Autonomia do BC é compatível com a Constituição?

Banco Central aparece oito vezes no texto da Constituição. Nenhuma vez sequer se insinua a sua autonomia ou independência para além do poder do presidente da República.

STF recebe réplica da Constituição levada após invasão do prédio

O exemplar ficava exposto na entrada do plenário do edifício-sede da Corte, local mais afetado pela ação dos fascistas no domingo (8), em Brasília

Chile aprova novo processo para substituir Constituição de Pinochet

Diferentemente do anterior, conduzido por convenção de membros eleitos, esta nova aposta conta com três órgãos, dois definidos pelo parlamento.

Lula reafirma compromisso com distribuição de renda e respeito à Constituição

O presidente discursou na reunião com a presença de seus 37 ministros e ministras.

Governo e Oposição chilenos chegam a acordo para nova Constituinte

Direita consegue impor mecanismos de recuo para nova Constituição, com seus “especialistas” que preparam anteprojeto.

Esquerda subestima direita chilena e perde chance de enterrar entulho neoliberal

O jornalista Wevergton Brito analisa os impactos do rechaço ao texto constituinte do Chile, apontando o fortalecimento da direita

Termina campanha pela nova Constituição do Chile

Pesquisas apontam vitória do rechaço ao texto, mas ainda há 16% de indecisos. Empresariado financia campanha pesada contra constituintes.

Cartilha na PRF indicando leitura da Bíblia pode ser inconstitucional

A distribuição desse tipo de material pode ter conexão com a chamada “guerra santa” da campanha de Bolsonaro para atrair votos dos evangélicos

Constituição brasileira já teve 131 mudanças, 26 somente sob Bolsonaro

Período Bolsonaro foi o que mais aprovou PECs, 26. Dentre elas está a proposta que autorizou o uso de mais de R$ 41 bilhões em benefícios pouco antes das eleições

Excesso de PECs em 2022 limita debate sobre temas constitucionais

Só neste início de 2022, foram aprovadas 11 Propostas de Emendas Constitucionais no Congresso, revelando desconfiança dos parlamentares no Governo e força do centrão, com debates superficiais.

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