A ADJC destaca que o governo Bolsonaro adota uma política genocida, responsável por milhares de brasileiros e brasileiras mortos e infectados pelo coronavírus
No artigo, Roberto Liebgott, aborda os direitos dos povos indígenas e o processo de repercussão geral sobre terras indígenas, que tramita no STF
A dimensão social da democracia hoje tem como foco a defesa da vida, que se concretiza com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com a garantia de trabalho e de renda.
Em videoconferência sobre o papel do STF em tempos de crise, ministro afirmou que Constituição de 1988 restringiu as atribuições dos militares
Em reunião virtual realizada nesta sexta-feira (19), a Comissão Política Nacional (CPN) do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) destacou que a frente ampla brota com vigor e que Bolsonaro e seu clã estão acossados pelas armas do Estado Democrático de Direito.
“Pergunto pela enésima vez: Até quando deixaremos que se use o direito a favor de quem prega a sua extinção?”
Ação do PDT pediu que o Supremo estabelecesse o alcance das normas jurídicas que tratam da destinação constitucional das Forças Armadas.
Senadores e deputados de partidos de oposição divulgaram nesta terça-feira (9) um manifesto em defesa do Poder Judiciário. O texto repudia ataques, do governo federal e de seus apoiadores, aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O SUS vai mostrando ao mundo que ele é inclusivo, acolhedor, democrático, tudo que Bolsonaro não é.
Evento foi transmitido pela Coppe (Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia), da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Líder do PCdoB na Câmara advertiu que as Forças Armadas “são instituições de Estado”, que não estão submetidas aos ditames de pessoas ou partidos
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, nesta terça-feira (2), parecer jurídico que trata da inconstitucionalidade das propostas de intervenção militar constitucional. A conclusão foi pela inexistência do Poder Moderador atribuído às Forças Armadas, bem assim pela inconstitucionalidade da utilização do aparato militar para intervir no exercício independente dos Poderes da República.
