Diante dos ataques do governo Bolsonaro à Carta Magna, deputados do PCdoB reforçam defesa dos direitos garantidos no texto de 1988.
Ao comemoramos os 32 anos da Constituição devemos reafirmar o propósito de defende-la.
Estamos diante de uma grave ameaça à existência da humanidade e de todo o planeta
Para o governador do Maranhão pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Brasil está diante de problemas graves e inéditos.
A Rússia espera que o diálogo nacional de reconciliação sobre uma reforma constitucional na Bielorrússia comece em breve, afirmou o Kremlin.
A indignação contra o voto do PCdoB na imunidade tributária dos templos religiosos poderia ser dirigida contra a tentativa de criminalizar ideologias, que são propostas dos nossos atuais governantes.
Ao querer condicionar as opiniões emitidas nas redes sociais por servidores públicos, o governo Bolsonaro expõe sua verve autoritária
A pandemia representa uma justa causa para pais, mães e responsáveis não encaminharem seus filhos para as escolas.
A ADJC destaca que o governo Bolsonaro adota uma política genocida, responsável por milhares de brasileiros e brasileiras mortos e infectados pelo coronavírus
No artigo, Roberto Liebgott, aborda os direitos dos povos indígenas e o processo de repercussão geral sobre terras indígenas, que tramita no STF
A dimensão social da democracia hoje tem como foco a defesa da vida, que se concretiza com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com a garantia de trabalho e de renda.
Em videoconferência sobre o papel do STF em tempos de crise, ministro afirmou que Constituição de 1988 restringiu as atribuições dos militares
