“A redução dos juros é uma grande vitória, mas o consumidor precisa estar atento”. A afirmação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), integrante da Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados, em referência à diminuição dos juros, determinada pelo Banco Central, com efeitos sobre os principais bancos brasileiros, que anunciaram cortes nas taxas cobradas aos consumidores.

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara que discutir a criação da conta de energia pré-paga, proposta apresentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) requereu uma audiência pública para discutir o assunto. Ele quer esclarecimentos sobre a matéria, temendo que a nova modalidade de pagamento da energia traga riscos de prejuízo ao consumidor.

A vereadora Eliana Gomes (PCdoB) realizou, nesta quinta-feira (19/04), reunião para discutir o projeto de Lei de sua autoria que propõe a limitação de tempo de espera nas filas de supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres de Fortaleza.

A redução de 7,61% na tarifa de energia elétrica cobrada dos consumidores cearenses é uma vitória dos consumidores, mas a mobilização por energia a preço justo precisa continuar. A avaliação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), analisando o anúncio da ANEEL, feito nesta terça-feira, 17/4, determinando redução da tarifa cobrada pela Companhia Energética do Ceará (COELCE).

A Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados, discutirá a regulamentação da conta de energia pré-paga, proposta apresentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Requerimento nesse sentido foi apresentado à Comissão pelo deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE).

A estimativa da Aneel, que aprovou ontem a revisão tarifária da Coelce, é que a conta de energia de 2012 deverá ter uma redução de 10,17%

A revisão tarifária definida hoje pela Agência Nacional de Energia Elétrica, apontando uma redução média de 10,89% na tarifa de energia no Ceará, é uma vitória dos consumidores. A avaliação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), que participou nesta terça-feira da reunião pública da diretoria colegiada da ANEEL em que foi definido o índice final da terceira revisão tarifária periódica da Companhia Energética do Ceará (COELCE).

A Comissão de Defesa do Consumidor quer explicações dos bancos sobre o aumento das tarifas bancárias registrado nos últimos meses. Segundo matérias veiculadas pela imprensa nacional, o reajuste para uma das modalidades de tarifa, a de renovação de cadastro, chegou a mais de 400% nos últimos oito meses. O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) sugeriu a realização de audiência pública para debater o tema.

O Tribunal Regional Federal, em Recife, julgou esta terça-feira, 27/3, a Ação Popular apresentada em julho de 2010 contra a ANEEL e todas as concessionárias de energia elétrica do País. Recurso apresentado pelos autores da Ação Popular, o deputado federal Chico Lopes e o deputado estadual Lula Morais (ambos do PCdoB-CE), solicitava o ressarcimento de R$ 8 bilhões cobrados indevidamente aos consumidores de todo o Brasil nas contas de energia entre 2002 e 2009, mas foi negado pelo TRF.

As pessoas que vão às compras em datas consagradas ao mercado de consumo, como a Páscoa, compram itens com preços elevados, contribuindo significativamente com a arrecadação tributária dos cofres públicos.

O Tribunal Regional Federal, em Recife, julgará nesta terça-feira, 27/3, a Ação Popular apresentada em julho de 2010 contra a ANEEL e todas as concessionárias de energia elétrica do País. A ação solicita o ressarcimento de R$ 8 bilhões cobrados indevidamente aos consumidores de todo o Brasil nas contas de energia entre 2002 e 2009, e tinha julgamento marcado para terça-feira, 20/3. Porém, foi retirada de pauta pelo relator, alegando a não conclusão do voto.

 Ao longo da última semana, a Secretaria Extraordinária de Defesa do Consumidor (Sedecon), responsável pelo Procon Carioca, realizou, em parceria com o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), uma campanha no Centro do Rio para alertar a população sobre seus direitos nas relações de consumo e combater irregularidades e o desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor.