O presidente da Câmara Municipal de Salvador confirmou que a votação das contas relativas ao ano de 2010 da gestão do ex-prefeito João Henrique será na próxima quarta-feira (17). Segundo ele, não há como retardar mais a votação, que os vereadores guardam desde março do ano passado, quando a Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização emitiu parecer negativo, seguindo a rejeição do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Durante reunião do Colégio de Líderes, antes da sessão ordinária da Câmara Municipal de Salvador, o PT, PCdoB, PSD, PTS e PSDB manifestaram-se em favor da votação das contas de 2010 do ex-prefeito João Henrique nesta quarta-feira (03/04), conforme acertado. As demais siglas optaram pela votação no dia 17 deste mês

A votação das contas do ex-prefeito João Henrique Carneiro, relativas ao ano de 2010, já virou novela. Toda semana, o Colegiado de Líderes da Câmara Municipal anuncia a apreciação dos documentos pela plenária na semana seguinte e, na hora H, sempre dá um jeitinho de abortar a missão. Pois bem, prevista para esta quarta-feira (3/4), a votação ficou para o próximo dia 17 de abril. A decisão foi tomada pelo grupo em reunião nesta terça-feira (2/4).

Era preciso que 28 vereadores votassem a favor da rejeição das contas relativas à gestão de João no ano de 2009 e para que a sessão pudesse ser iniciada eram necessários 14 edis. No entanto, apenas 12 compareceram e a mesma foi derrubada. Ao invés de votar esta matéria tão importante, parece que a maioria – coincidentemente da bancada governista – preferiu atender ao chamado do prefeito para a assinatura do Domingo é meia, que prevê o pagamento de metade do valor da passagem de ônibus.

Após ter duas contas consecutivas (2009 e 2010) rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Município, o ex-prefeito João Henrique Carneiro recorreu da decisão do órgão, que em 13 de dezembro passado rejeitou por unanimidade os documentos correspondentes ao exercício 2011 da prefeitura da capital baiana. Agora, o TCM é obrigado a analisar novamente as informações já verificadas no julgamento inicial, somadas aos detalhes da documentação encaminhada por João.

Com a avaliação técnica da conta do prefeito João Henrique, referente a 2009, em mãos, a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal acompanhou o relatório do presidente da comissão Sandoval Guimarães e o parecer do Tribunal de Contas do Município, aprovando, por unanimidade, a rejeição da mesma. A decisão foi tomada em reunião realizada nesta segunda-feira (12/11). Agora, o relatório segue para votação da plenária, ainda sem data prevista.

Com dois anos consecutivos de rejeição peça Comissão de Finanças da Câmara Municipal, as contas do prefeito João Henrique Carneiro relativas à gestão do ano passado ainda não foram votadas. Com a proximidade da eleição de um sucessor no Palácio Thomé de Souza e de vereadores, a bancada de oposição na casa exige a votação o mais breve possível.

Chico Leite (foto) é presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, Carlos Monte é secretário da comissão e Hélcio Araújo é o relator.

As contas já foram reprovadas pelo Tribunal de Conta do Estado. Cabe à Câmara Municipal confirmar ou não o parecer do TCE.

A rejeição das contas da prefeitura de Salvador referentes ao ano de 2010, pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), continua gerando debates. Para esclarecer a população sobre os reais motivos desta reprovação, as vereadoras Aladilce Souza e Olívia Santana, ambas do PCdoB, realizam uma audiência pública na próxima quinta-feira (19/4), às 9h, no Centro de Cultura da Câmara de Vereadores, na Praça Municipal.

O PCdoB continuou nesta quinta-feira (29/3) a enquete com a população sobre a rejeição das contas de 2010 do prefeito João Henrique Carneiro (PP), iniciada na semana passada. O resultado mostrou que 96,49% das pessoas que votaram disseram ser a favor da manutenção do parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que rejeita as contas de 2010, pela Câmara de Vereadores.

Quem passou pela Praça Municipal, no Centro de Salvador, na manhã desta quinta-feira (22/3) teve a oportunidade de se manifestar sobre a rejeição das contas de 2009 e 2010 do prefeito João Henrique Carneiro (PP), pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A consulta foi feita pelo PCdoB que disponibilizou cédulas e urnas para que a população desse a sua opinião sobre o assunto, dizendo se concordava com o parecer do TCM.