O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) declarou que votará contra Proposta de Emenda Constitucional chamada PEC 37. A proposta é incluir um novo parágrafo ao Artigo 144 da Constituição Federal, que trata da Segurança Pública. “Quero deixar claro que sou contra a PEC 37 na forma como ela tramita, e votarei pelo seu arquivamento, caso não haja alterações no seu texto original”, esclarece.
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que sugeriu o debate sobre aposentadoria especial para os trabalhadores da construção civil e frentistas na Comissão de Trabalho da Câmara, nesta terça-feira (28), afirma que “as atividades profissionais exercidas tanto no âmbito da construção civil quanto dos postos de combustíveis são caracterizadas como especiais e notadamente penosas e perigosas”.
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA-foto) destacou, em discurso no plenário da Câmara, a pauta de reivindicação do 19º Grito da Terra Brasil, que ocupou Brasília nesta quarta-feira (22). “A mobilização expressa as principais demandas dos trabalhadores e trabalhadoras rurais que precisam ser urgentemente atendidas pelo governo federal, diante da seca que assola o Nordeste brasileiro”, disse o parlamentar.
O coordenador da Bancada da Bahia na Câmara, deputado, Daniel Almeida (PCdoB) reuniu, essa semana em Brasília, lideranças políticas de diversas cidades do Sul da Bahia para tratar da expansão das universidades federais no interior do estado. A criação da Universidade Federal do Sul da Bahia – com sede na cidade de Itabuna, com campus em Porto Seguro e outro em Teixeira de Freitas – foi aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (8). Falta agora a sanção da Presidenta da República.
“A população do semiárido agradece. Esta é umas das maiores obras de infraestrutura hídrica da Bahia nas últimas décadas”. Com esta frase, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), coordenador da bancada no estado na Câmara, comemorou a abertura do edital para estudo de viabilidade técnica e ambiental para construção do chamado Canal do Sertão. O edital foi publicado no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (8).
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) minimizou o risco de a pré-candidatura à presidência da República do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), dividir a base governista na eleição presidencial de 2014. O deputado foi taxativo na defesa da reeleição da presidenta Dilma Rousseff. Para ele, não há nenhum agrupamento de forças políticas hoje no Brasil que tenha um projeto de desenvolvimento nacional melhor do que o defendido pelo PT e partidos aliados.
O deputado federal Daniel Almeida (BA), que é presidente estadual do PCdoB, minimizou o risco de a pré-candidatura à presidência da República do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), dividir a base governista ao ponto de impor, na eleição presidencial de 2014, uma derrota à reeleição da presidenta Dilma Rousseff.
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA-foto) apresentou um requerimento para que a Comissão de Trabalho da Câmara, da qual é membro titular, discuta a proposta de aposentadorias para trabalhadores que exercem atividades que prejudicam a saúde ou a integridade física. A audiência pública, marcada para o próximo dia 28 de maio, vai debater a aposentadoria especial para os operários da construção civil e para os frentistas (trabalhadores de postos de combustíveis).
Reunidos na tarde desta quarta-feira (24) com o ministro dos Transportes, César Borges, os deputados da Bancada da Bahia solicitaram a ampliação do projeto da Ferrovia Transnordestina. A proposta é ligar a nova ferrovia ao Porto de Aratu, na Região Metropolitana de Salvador.
Após a recente definição do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) como relator da Proposta de Emenda à Constituição que restabelece a obrigatoriedade de diploma para profissão de jornalista, a PEC do Diploma, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) prepara-se para intensificar a luta pela aprovação da matéria.
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) foi indicado para assumir a relatoria da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que torna obrigatória a exigência de diploma de curso superior para o exercício da profissão de jornalismo, a chamada PEC do Jornalista. Favorável à aprovação, o deputado Daniel vai apresentar um voto que ratifique a necessidade do diploma.
O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) foi indicado para assumir a relatoria da Proposta de Emenda Constitucional – PEC 206/2012, que torna obrigatória a exigência de diploma de curso superior para o exercício da profissão de jornalismo.
