Passados dez anos da implantação da Lei 3.708/01, que instituiu a política de cotas para negros nas universidades, o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), quer avaliar a aplicação da Lei e propor novas iniciativas que ampliem o acesso na população negra ao ensino superior. Para tal, o parlamentar deu entrada na última quarta-feira (14/9), em um requerimento na Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos da Câmara Federal, para realização de uma audiência pública.
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Correios, acompanhou todo o debate e votou à favor da Medida Provisória (MP) que reestrutura os Correios, aprovado na noite desta terça-feira (23) no Plenário da Câmara. Daniel acredita que o texto aprovado cria condições mais favoráveis para os Correios se fortalecer diante do mercado.
Em meio à polêmica votação dos destaques da Medida Provisória que reestrutura os Correios, na noite desta terça-feira (23), o líder do PCdoB na Câmara, deputado Osmar Júnior (PI-foto), publicou nota esclarecendo a atuação do PCdoB na negociação do texto substitutivo da MP. “A atuação do PCdoB, por meio do deputado Daniel Almeida (BA), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Correios permitiu a a inclusão de pontos importantes para a preservação da atuação da empresa”, diz a nota.
Os 30 anos da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), comemorado em sessão solene na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (23), trouxe à Brasília antigos líderes sindicais que veem na luta de hoje repercussão daquele evento. Pedro Pozenato, metalúrgico de Caxias do Sul (RS), compara a primeira Conclat a um mini “big bang”. Os parlamentares, como Assis Melo (RS) e Daniel Almeida (BA), do PCdoB, também destacaram a atualidade das bandeiras de luta daquela época.
O deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator da reforma política da Câmara, fez a leitura da sua proposta sobre a reforma em reunião na comissão especial nesta quarta-feira (17). O texto mantém as principais mudanças já adiantadas pelo relator, como a adoção do financiamento público de campanha, a criação do voto proporcional misto e o fim das coligações proporcionais. Pelo anteprojeto, as novas regras devem valer a partir das eleições de 2014.
Os empregados dos Correios encheram a sala da audiência realizada nesta quarta-feira (3), na Câmara dos Deputados, para discutir a Medida Provisória que reestrutura a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT). Os trabalhadores se queixam de não terem sido ouvidos na elaboração da proposta e acusa o governo de querer privatizar o serviço postal do país. O presidente dos Correios, Wagner Pinheiro, disse que a MP vai garantir a modernização da empresa e não haverá prejuízo para os trabalhadores.
Em discurso na Câmara Federal nesta terça-feira (28/6), o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) voltou a defender a manutenção das coligações proporcionais, a votação em lista fechada com pré-ordenamento e o financiamento público de campanha como questões fundamentais para que a reforma política, em tramitação no Congresso, garanta a ampliação da democracia no Brasil. Almeida integra a Comissão Especial da Reforma Política e tem participado da discussão do tema em vários estados.
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) fez um longo discurso no plenário da Câmara, esta semana, para defender a reforma política que está sendo debatida no Congresso Nacional contra medidas que representam retrocessos para a vida político-eleitoral do país. Criticou a aprovação da proposta, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, do fim das coligações nas eleições proporcionais e recebeu apoio de outros parlamentares.
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) está fazendo gestões junto ao Presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), e o Colégio de Líderes para agilizar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece novos prazos para prescrição das ações trabalhistas. A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados após grandes debates e polêmicas.
Os deputados do PCdoB, Assis Melo (RS) e Daniel Almeida (BA), fizeram recurso para o Plenário da Câmara exigindo a anulação da votação do projeto de lei de autoria do deputado Sandro Mabel (PR-GO), aprovado na Comissão do Trabalho nesta quarta-feira (8). Assis destacou que não vê motivo para votar apressadamente uma lei que libera a terceirização, precarizando ainda mais as relações de trabalho, quando foi criada uma comissão especial para debater o assunto.
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (24), à partir das 14h30, uma audiência pública para discutir a crise do pólo calçadista da Bahia. A solicitação foi do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA, preocupado com a situação crítica enfrentada pelo setor, a exemplo da Fábrica de Calçados Azaléia, no município de Itapetinga, a 562Km de Salvador, que recentemente anunciou demissões, férias coletivas e ameaças fechar algumas unidades de produção.
Na semana em que se comemora o Dia do Trabalhador, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou quatro projetos relativos à questão trabalhista. O maior destaque na chamada "pauta do trabalhador" foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que visa a ampliar o prazo de prescrição para ações trabalhistas para 10 anos. A proposição não foi votada por desacordo entre o relator e membros da comissão.
