Em 11 de março de 2010, o Departamento de Estado dos Estados Unidos publicou seu Relatório por Países sobre Práticas de Direitos Humanos correspondente a 2009, erigindo-se, mais uma vez, em "juiz mundial dos direitos humanos".
Diante das ameaças de morte sofridas no hospital pelo preso Jackson Michael da Silva, 22 anos, acusado de ter matado o soldado PM José Nelson Fernandes, 36, no último dia 05, o coordenador de defesa dos direitos humanos do Estado, Marcos Dionísio, afirma que, em conjunto com vários promotores, tem cobrado da polícia a segurança do acusado. "É um dever do Estado manter a integridade física do preso".
O Brasil e mais nove países firmaram nesta terça-feira (23), em Buenos Aires, um acordo para criação do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos. O objetivo é manter em debate as discussões sobre eventuais violações de direitos humanos e apresentar providências em relação às denúncias. O acordo foi firmado durante a 17ª Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos.
As mulheres – a bancada feminina no Congresso e as entidades que atuam na área – reuniram-se nesta terça-feira (23) para mais um evento que comemora o centenário do dia 8 de março – Dia Internacional da Mulher. As mulheres se queixam do anúncio de retirada da proposta de descriminalização do aborto no Plano Nacional dos Direitos Humanos feito pelo ministro Paulo Vanucchi. “Sem os direitos das mulheres, os direitos não são humanos”, dizem elas.
Com o objetivo de consolidar uma cultura de respeito aos direitos humanos na Bahia, foi lançado, na manhã desta segunda-feira (22/3), o Plano Estadual de Direitos Humanos e o Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos. A cerimônia contou com a presença do governador Jaques Wagner (PT), os secretários de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Nelson Pellegrino; de Educação, Osvaldo Barreto, e de Segurança Pública, César Nunes; e o procurador geral de Justiça, Wellington César Lima e Silva.
A Bancada Feminina do Congresso Nacional e entidades representantes da luta das mulheres promovem, nesta terça-feira (23), um debate sobre o Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH) sob o olhar das mulheres e as perspectivas para o alcance da igualdade de gênero.
Os seis grandes grupos que controlam os meios de comunicação no país não se conformam com a possibilidade de Lula fazer da ministra Dilma a sua sucessora. Eles sabem que a continuidade desse processo iniciado com Lula é a maior ameaça aos privilégios que adquiriram no tempo dos generais e têm conseguido manter quase intactos até agora, embora seja cada vez maior a pressão por mudança nesse sistema que se assenta num coronelato eletrônico.
Noventa e sete ações de governo para consolidar uma cultura de respeito aos direitos humanos na Bahia estão previstas no Plano Estadual de Direitos Humanos e no Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos, que serão lançados na próxima segunda-feira (22/3), às 9h, pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), no Hotel Sol Bahia, em Patamares.
A China respeita a universalidade dos direitos humanos e acredita que todos eles são "universais, indivisíveis, interdependentes e interrelacionados", disse na última quarta-feira (17) He Yafei, novo embaixador da China no escritório da ONU de Genebra.
O 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (Decreto 7.037/09) será um dos temas do Fórum Parlamentar Nacional de Direitos Humanos neste ano. O evento, realizado desde 1995, também vai abordar temas das área de segurança pública e cidadania. O requerimento para a realização do forum, que está em sua 12ª edição, é da deputada Iriny Lopes (PT-ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos. Ainda não foi definida a data para a realização do evento.
Na última sexta-feira, 26, o coordenador de Direitos Humanos da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), Marcos Dionísio, um quadro importante do Partido Comunista, concedeu entrevista ao jornal Diário de Natal e falou sobre o crescimento dos homicídios em Natal no ano de 2009, e chamou a atenção para o número de mortes entre jovens natalenses.
Depois do fracasso em convocar a ministra Dilma Rousseff para falar sobre o Plano Nacional de Direitos Humanos, restou a oposição explorar o assunto com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, que comparecerá nesta terça (2) na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado.
