Segundo relatado pelo Conselho Nacional de Justiça, há instituições com ocupação superior a 200%. Além disso, relatos explicitaram práticas como castigos e tortura

Só em 2021, foram recebidas e processadas 14.476 denúncias anônimas pela Central Nacional de Crimes Cibernéticos contra esses grupos criminosos

Recorde de incluídos faz a vergonhosa lista alcançar 654 pessoas físicas ou jurídicas. Atualização do Cadastro de Empregadores é feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego

Reparação coletiva representam uma nova etapa na garantia de direitos para essas comunidades, podendo influenciar a votação do marco temporal no STF

Etapa nacional da 12ª Conferência dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, que começa na terça (2), busca construir propostas de ações e políticas com garantia de direitos

Objetivo é subsidiar presidente em sua tomada de decisão sobre sanção ou veto ao texto. Para Conselho Federal da Ordem, projeto aprovado no Congresso é inconstitucional

Cerca de 2 milhões são crianças, a maioria, negras e indígenas. Ações para superar problema vêm sendo tomadas no âmbito federal e PEC quer incluir direito à agua na Constituição

Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos determina que o Estado brasileiro tome medidas quanto aos assassinatos de sem-terra no PR e de outras 12 pessoas em SP

Supremo também decidiu que se uma das mulheres tiver direito a esta licença, a outra poderá usufruir da licença-paternidade. Tese fixada terá repercussão nacional

Medidas serão anunciadas na próxima semana e englobam diversas áreas do governo. Segmento está entre os mais vulneráveis à violência e a problemas sociais

Desde a tipificação do feminicídio no Código Penal, em 2015, crime foi aumentando ano a ano, juntamente com o crescimento das agressões e violência contra as mulheres

Política do presidente do país centro-americano já levou cerca de 78 mil para a prisão, cerca de 2% de toda a população. É a maior porcentagem de encarceramento do mundo