O deputado diz que empresas tem que devolver dinheiro cobrado irregularmente do consumidor
O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) requereu a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para debater o projeto que susta os efeitos do ato da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A Agência negou o direito dos consumidores de serem ressarcidos por erro da metodologia de cálculo que elevou ilegalmente as tarifas de energia elétrica.
O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) requereu a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para debater o projeto que susta os efeitos do ato da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A Agência negou o direito dos consumidores de serem ressarcidos por erro da metodologia de cálculo que elevou ilegalmente as tarifas de energia elétrica.
O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) requereu a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para debater o projeto que susta os efeitos do ato da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A Agência negou o direito dos consumidores de serem ressarcidos por erro da metodologia de cálculo que elevou ilegalmente as tarifas de energia elétrica.
“A redução dos juros é uma grande vitória, mas o consumidor precisa estar atento”. A afirmação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), integrante da Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados, em referência à diminuição dos juros, determinada pelo Banco Central, com efeitos sobre os principais bancos brasileiros, que anunciaram cortes nas taxas cobradas aos consumidores.
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara que discutir a criação da conta de energia pré-paga, proposta apresentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) requereu uma audiência pública para discutir o assunto. Ele quer esclarecimentos sobre a matéria, temendo que a nova modalidade de pagamento da energia traga riscos de prejuízo ao consumidor.
A redução de 7,61% na tarifa de energia elétrica cobrada dos consumidores cearenses é uma vitória dos consumidores, mas a mobilização por energia a preço justo precisa continuar. A avaliação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), analisando o anúncio da ANEEL, feito nesta terça-feira, 17/4, determinando redução da tarifa cobrada pela Companhia Energética do Ceará (COELCE).
A Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados, discutirá a regulamentação da conta de energia pré-paga, proposta apresentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Requerimento nesse sentido foi apresentado à Comissão pelo deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE).
A revisão tarifária definida hoje pela Agência Nacional de Energia Elétrica, apontando uma redução média de 10,89% na tarifa de energia no Ceará, é uma vitória dos consumidores. A avaliação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), que participou nesta terça-feira da reunião pública da diretoria colegiada da ANEEL em que foi definido o índice final da terceira revisão tarifária periódica da Companhia Energética do Ceará (COELCE).
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou nesta sexta-feira (30) o início da operação comercial de duas turbinas da Usina Hidrelétrica Santo Antonio, no Rio Madeira, em Rondônia. As unidades geradoras UG1 e UG4 somam 139,180 MW.
O Tribunal Regional Federal (TRF), em Recife (PE), negou o pedido da Ação Popular, apresentada pelo deputado federal Chico Lopes e o deputado estadual Lula Morais, ambos do PCdoB-CE, de ressarcimento de R$8 bilhões cobrados indevidamente aos consumidores de todo o Brasil nas contas de energia entre 2002 e 2009.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, reúne-se nesta quarta (28), às 17h30, no seu gabinete em Brasília, com os senadores Eduardo Braga (PMDB) e Vanessa Grazziotin (PCdoB) para apresentar o diagnóstico sobre a situação da distribuição de energia em Manaus feito pelo grupo de trabalho que investigou as causas dos apagões ocorridos na capital.
