As medidas do governo Temer na pasta da educação vem causando uma onda nacional de indignação entre os estudantes. Para dizer não a Medida Provisória do Ensino Médio, que pretende precarizar ainda mais a escola pública, secundaristas saíram às ruas da capital paulista na manhã desta terça-feira (18).
A Medida Provisória 746, que prevê a reforma do ensino médio, vem gerando críticas e protestos, sobretudo, no meio estudantil. Sem entrar no mérito daquilo que propõe a medida, me detenho a observar que, no ordenamento jurídico brasileiro, as medidas provisórias funcionam como dispositivos de calibragem entre os poderes Executivo e Legislativo.
Por Pedro Estevam Serrano*
Para a presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, se aprovada, significa que as questões sociais serão atendidas com menos intensidade, com menor investimento na saúde, educação e habitação. “Tudo aquilo que a massa da população precisa, ficará à margem, que são os direitos fundamentais previstos na Constituição“, disse ela.
O Estado do Paraná vive dias de resistência, com mais de 300 escolas ocupadas e o início da greve dos professores, reflexo do pacote imposto por Michel Temer para intensificar a precarização da educação pública com a PEC 241 e a reforma do Ensino Médio. Além das ações nocivas na esfera nacional, o governador Beto Richa (PSDB-PR) resolveu aderir ao descaso, declarando que não irá pagar a parcela do salário dos profissionais da educação, agendado para janeiro de 2017.
Por Laís Gouveia
Para comunistas, proposta enviada pelo governo Temer representa desmonte da educação pública.
Comissão de Educação debate mudanças no currículo. Para comunistas, proposta enviada pelo governo Temer representa desmonte da educação pública.
Por Christiane Peres*
O pacote de maldades do governo Temer para agonizar a educação pública e entregá-la ao setor privado vem causando revolta entre os estudantes. Contra a PEC 241, que congelará investimentos na área da educação durante os próximos 20 anos, a antidemocrática Reforma do Ensino Médio e o corte de verbas na àrea, entidades estudantis e a Frente Povo sem Medo convocam uma manifestação, nesta quarta-feira (11), na capital paulista.
A Justiça negou nesta segunda-feira (10) a reintegração de posse de escolas de 120 escolas ocupadas pelos estudantes na rede pública de ensino do Paraná. O Poder Judiciário considerou o movimento pacífico e legítimo.
Os governos arbitrários que se instalam nos países após um período de avanço democrático encontram sempre o mesmo problema: como desmontar a pluralidade de ideias do período anterior e institucionalizar rapidamente a lógica de uma sociedade com menos voz? No caso do Brasil atual, a fórmula tem sido a promulgação abrupta de novas normas, alteração vertical de legislações, concentração de poder para tomar decisões que antes eram compartilhadas entre os poderes e a população organizada.
Nas duas últimas semana, jovens de vários cantos do país voltaram a ocupar escolas e ruas. O objetivo? Barrar a Medida Provisória (MP) 746, que institui a reforma do ensino médio. Enviada pelo presidente Michel Temer ao Congresso Nacional em 22 de setembro, a MP tem 120 dias para ser votada.
O pacote do governo Temer para sucatear a educação vem provocando uma onda de revolta entre os estudantes. Para dizer não a Reforma do Ensino Médio, O Projeto Escola sem Partido e a PEC 241, que pretendem intensificar o sucateamento, a falta de democracia e a precarização do ensino público, 46 escolas e Institutos Federais, em todo Brasil, já estão ocupadas pelos secundaristas.
Por Laís Gouveia
O dia 5 de outubro trouxe uma triste e preocupante notícia para nós, brasileiros, sobretudo para quem atua na educação pública.
*Por Maria Izabel Azevedo Noronha (Bebel), em seu Blog
