O Senado lançou nesta quinta-feira (1º), no gabinete da Presidência da Casa, a Campanha Nacional "Estatuto da Cidade: uma cidade melhor depende de cada um de nós". O objetivo é mobilizar os cidadãos para participarem ativamente do cumprimento do Estatuto nos municípios.
“Sem o Estatuto da Cidade não haveria ministério, conselho (das Cidades) e todos os instrumentos na área da revolução urbana que estamos vivenciando”, disse o ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro, no lançamento da Campanha Nacional "Estatuto da Cidade: uma cidade melhor depende de cada um de nós", nesta quinta-feira (1º), no Senado.
Em pronunciamento nesta quarta-feira (29), o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) comemorou os dez anos do Estatuto da Cidade e defendeu um amplo debate sobre estratégias de planejamento urbano. Em sua opinião, é preciso aprofundar o êxito do estatuto através de um grande projeto nacional de desenvolvimento capaz de gerar empregos e elevar a qualidade de vida da população brasileira.
O Senado lança nesta quinta-feira (1º), a Campanha Nacional “Estatuto da Cidade: uma cidade melhor depende de cada um de nós”. O objetivo é mobilizar os cidadãos para participarem ativamente do cumprimento do Estatuto nos municípios.
"Estatuto da Cidade: uma cidade melhor depende de cada um de nós". Este é o tema da campanha nacional que será lançada pelo Senado Federal, com o objetivo de sensibilizar e mobilizar cidadãos para a importância do cumprimento do Estatuto nos municípios brasileiros. A solenidade de lançamento está marcada para as 10h do 1º de março, na Sala de Audiências da Presidência.
Mais um seminário debaterá os 10 anos do Estatuto da Cidade. Debates sobre os “10 anos do Estatuto da Cidade: Meio Ambiente Urbano e Função Social” acontecem na próxima semana, nos dias 20 e 21 de setembro, no Auditório Luiz Gonzaga, Departamento de Ciências Sociais da UFC.
A Assembleia Legislativa deu início, na tarde desta segunda-feira (29/08), no Plenário 13 de Maio, a 6ª edição do Fórum de Ideias Inovadoras em Políticas Públicas (FIP) que discutiu os 10 anos do Estatuto das Cidades. O senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), relator do Estatuto da Cidade, participou do encontro.
"Cidade e seu estatuto: 10 anos de conquistas?" é o tema do 6º Fórum de Ideias Inovadoras em Políticas Públicas (FIP), que acontece nesta segunda e terça-feira (29 e 30) na Assembleia Legislativa. A abertura será às 14h30, no Plenário 13 de Maio, com a presença do presidente da Casa, deputado Roberto Cláudio.
Debates ocorridos durante encontro serão veiculados ao vivo e em tempo real pelo site www.georgecamara.com.br
Ideia surgiu da necessidade de celebrar uma década do surgimento desta importante lei, bem como debater as complexidades na implementação de suas diretrizes
O vídeo é uma animação que ilustra três situções fictícias de cidade (grande, litorânea e interiorana). Expondo alguns problemas específicos de cada uma delas, ele os confronta e mostra uma solução comum: o planejamento, tendo como base legal a lei federal denominada Estatuto da Cidade. O vídeo enfatiza, através de entrevistas e recursos visuais, a importância da diversidade e da participação de todos na construção da cidade.
Os 10 anos de existência do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01), que regulamenta a política urbana, completados no dia 10 deste mês, foram comemorados pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) em Plenário do Senado, nesta segunda-feira (11/07). A partir da lei, todos os municípios brasileiros conquistaram o direito a colocar em prática o planejamento do seu desenvolvimento, destacou o senador, que considera o estatuto uma lei "avançada e progressista".
