O Estatuto, Lei nº 10.257, completa dez anos no dia 10 de julho. Fui o relator do projeto e autor do substitutivo que se tornou lei. O Estatuto garante um conjunto de instrumentos para execução da política de desenvolvimento urbano. Define o presente e o futuro, de acordo com o projeto de cidade que queremos.
O senador Inácio Arruda estará na manhã desta segunda-feira (16), proferindo palestra para os estudantes do curso de direito da Faculdade 7 de Setembro.
O mandato da vereadora Eliana Gomes (PCdoB), em parceria com o Senador Inácio Arruda inicia nesta segunda-feira (21/03) uma série de debates sobre as questões urbanas, por ocasião dos 10 anos do Estatuto da Cidade. A primeira reunião acontece no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Ceará (CREA) e terá como tema “O Estatuto da Cidade e Mobilidade Urbana”.
O senador Inácio Arruda esteve em audiência na manhã desta segunda-feira (14/03), com o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Roberto Cláudio.
O Estatuto da Cidade constituiu um desafio para os gestores dos municípios.
Há muitos casos em que as repercussões práticas não ultrapassaram os limites das intenções.
Seria ingenuidade imaginar que em uma década problemas desta natureza pudessem ser resolvidos.
Durante pronunciamento no Plenário da Câmara Municipal, nesta terça (22/02), a vereadora Eliana Gomes (PCdoB) destacou a relevância da aprovação do Estatuto da Cidade, que há 10 anos foi resgatada e relatada pelo Senador Inácio Arruda (PCdoB).
O senador Inácio Arruda foi um dos palestrantes da mesa redonda “Desenvolvimento Urbano: Debatendo a Cidade que queremos”, realizada na tarde da última a quinta-feira (17.02), como parte da programação da I Marcha Municipalista do Ceará, promovida pela Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE, no auditório do SEBRAE.
Reforma Urbana e Estatuto da Cidade são os temas da palestra que o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) faz, nesta quinta-feira (10), no 11º Fórum Social Mundial (FSM), que este ano acontece em Dacar, no Senegal. Inácio aproveita a ocasião para lançar uma campanha pela aplicação do Estatuto da Cidade, que está completando dez anos.
O Estatuto da Cidade foi fruto de um grande processo de discussão entre vários setores que atuam no cenário urbano: movimentos populares, órgãos públicos, universidades, entidades técnico – profissionais e por empreendedores privados.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) disse nesta quinta-feira, 20, durante reunião da Comissão Representativa do Congresso Nacional, que já existe legislação para prevenir tragédias como a que atingiu a região serrana do Rio de Janeiro, mas que ela não vem sendo cumprida.
