Estamos comemorando dez anos do Estatuto da Cidade, sancionado em julho de 2001. Uma lei surgida da pressão e da mobilização popular, que dá instrumentos para o povo exigir que o desenvolvimento urbano contemple melhores condições de moradia, de transporte, de segurança, de convívio solidário e construtivo entre as pessoas.
Por Inácio Arruda*
Fruto de um intenso trabalho de mobilização de massas, o Estatuto da Cidade completa, neste domingo (10), dez anos de existência. Criado com o objetivo de estabelecer diretrizes para a organização da vida urbana, ele nasce num período em que mais de 85% da população brasileira vivem em regiões metropolitanas. Para lideranças políticas e dos movimentos sociais, a nova lei representa um instrumento avançado a serviço da sociedade. Na prática, o estatuto ainda enfrenta muitos desafios pela frente.
Neste domingo (10) o Estatuto da Cidade completa 10 anos. Para o senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), um dos idealizadores da proposta, a data marca uma conquista dos movimentos que lutam por cidades mais humanas. “Agora na aplicação você tem que fazer mudanças grandes. Os gestores têm que ter compromisso com o planejamento, o plano diretor”, afirmou Inácio em entrevista ao Boletim da TV Vermelho.
Parlamentares associaram-se à homenagem proposta por Raul Carrion (PCdoB).
Um dos principais objetivos do Estatuto é ordenar o crescimento das cidades. Porém, nem todas possuem Plano Diretor.
Os 10 anos da lei 10.275/2001, conhecida como Estatuto da Cidade, foram o tema central do pronunciamento do deputado Lula Morais (PCdoB) na sessão plenária desta terça-feira (05/07). O parlamentar lembrou que a proposta do Estatuto foi apresentada inicialmente pelo senador cearense Pompeu de Sousa, em 1989, com as diretrizes gerais da política urbana brasileira, aprovada no Senado Federal e encaminhada para a Câmara dos Deputados em 1990.
Uma das personalidades homenageadas durante Sessão Solene da Assembleia Legislativa do Ceará realizada em Fortaleza nesta segunda-feira (04/07) para comemorar os dez anos do Estatuto da Cidade (EC), a professora da Universidade de São Paulo (USP), Ermínia Maricato conversou com o Vermelho/CE sobre as conquistas e os desafios da Lei 10.257/2001, que ajudou a construir.
Os 10 anos da lei 10.275/2001, conhecida como Estatuto da Cidade, foram comemorados em sessão solene no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Ceará, na tarde desta segunda-feira (04/07). O propositor da homenagem, deputado Lula Morais (PCdoB), destacou que o projeto demorou mais de uma década para ser aprovado pelo Congresso Nacional.
Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado Lula Morais, realizará Sessão Solene em comemoração aos dez anos no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001). A solenidade acontecerá no dia quatro de julho, a partir das 15 horas, no Plenário 13 de Maio.
A Comissão Especial de Habitação Popular e Regularização Fundiária realizou nesta segunda-feira (27) o 2º Seminário Estadual sobre a Função Social da Propriedade do Solo Urbano e os 10 Anos do Estatuto da Cidade, no auditório da Caixa Economica Federal.
A Comissão de Habitação Popular e Regularização Fundiária, presidida pelo deputado Raul Carrion (PCdoB), realiza nesta segunda-feira (27) o 2º Seminário Rstadual sobre a Função Social da Propriedade do Solo Urbano e os 10 Anos do Estatudo da Cidade.
