Relator da matéria, o filho 01 de Bolsonaro pede rejeição de destaque que restringe a saída temporária dos condenados por crimes inafiançáveis, por exemplo, os golpistas do 8 de janeiro
A estratégia dos bolsonaristas, contudo, pode ser engolida pelos avanços dos fatos que se apresentam dinâmicos
O líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), diz ser favorável à discussão de um processo de anistia como uma forma de “apaziguar” o país. STF reafirma compromisso com punição dos culpados
Regulação das plataformas digitais é considerada estratégica para preservar a democracia e o estado democrático de direito.
O indulto exclui condenados por crimes hediondos, violência contra a mulher, crimes ambientais e crimes contra o estado democrático de direito, como os golpistas de 8 de janeiro, assim como chefes de facções criminosas.
O ministro do STF considerou que não há “deficiências” nas decisões que determinaram a abertura de ações penais contra os denunciados pela PGR
Advocacia-Geral da União diz que objetivo era causar comoção social capaz de desencadear decretação de estado de sítio e intervenção militar
Ex-ajudante disse que general atualizava Bolsonaro sobre o andamento dos atos golpistas e fazia um elo entre o ex-presidente e integrantes dos acampamentos antidemocráticos
Além do pagamento de R$ 30 milhões por danos ao patrimônio público, o ministro do STF propôs penas que variam de 14 a 17 anos de prisão
A 17ª fase da Operação Lesa Pátria cumpre três mandados de prisão e 10 de busca e apreensão. Até agora, a PF emitiu 81 mandados de prisão contra golpistas
Ex-comandante do Comando Militar do Planalto, o general é acusado de permitir e proteger o acampamento golpista em frente ao QG do Exército, em Brasília
“É exatamente uma condenação exemplar para aqueles que tentaram implantar um regime autoritário no lugar de um governo legitimamente eleito”, disse o procurador Carlos Frederico Santos