A esquerda bem informada
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Tag: ICMS

Lei Kandir, crise fiscal e desindustrialização

Segundo cálculos feitos pelo Congresso Nacional, o governo federal deveria repassar aos estados R$ 39 bilhões para repor as perdas sofridas.

Para auditores, Alckmin tira impostos dos ricos para cobrar dos pobres

"A política fiscal do governo de Geraldo Alckmin (PSDB) tem uma lógica: tirar impostos dos mais ricos e aumentar dos mais pobres", define o auditor fiscal da Receita de São Paulo Leandro Ferro, diretor de comunicação do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado de São Paulo (Sinafresp). 

Carlos Felipe analisa mensagem que altera alíquotas do ICMS

O deputado estadual Carlos Felipe (PCdoB) destacou, no primeiro expediente da sessão plenária da última quarta-feira (25/11), na Assembleia Legislativa, a mensagem do Executivo, que está tramitando na Casa, que altera alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Reforma do ICMS é desafio para o Senado no segundo semestre

O Senado terá de resolver, no segundo semestre de 2015, um dos maiores desafios do pacto federativo, que é a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O tema está na pauta da Casa desde 2013, com avanços e recuos desde então. A maioria dos estados brasileiros precisa da reforma para legalizar os incentivos da guerra fiscal, e o governo federal também a defende com o objetivo de estimular a retomada da economia. Mas há uma série de obstáculos e riscos pelo caminho.

Reunião de Dilma com governadores foi por iniciativa do Nordeste

Durante entrevista coletiva nesta segunda-feira (27), após reunião da coordenação política, o ministro da Aviação, Eliseu Padilha, destacou que a reunião dos governadores com a presidenta Dilma Rousseff acontecerá por iniciativa dos representantes do Nordeste e foi bem recebida pelo governo. Na pauta do encontro estão temas como governabilidade, o ajuste nas contas públicas diante das perdas de arrecadação e temas como a reforma do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Em defesa da governabilidade, Dilma prepara encontro com governadores

Em encontros recentes, a presidenta Dilma Rousseff tem recebido o apoio de governadores de todo o país. Agora, ela prepara uma reunião prevista para a próxima quinta-feira (30), que deve contar com a presença dos 27 governadores para selar um pacto pela governabilidade.

Vanessa comemora criação de fundo de compensação das perdas do ICMS 

O Congresso Nacional vai começar a analisar uma Medida Provisória (MP) que cria dois fundos que servirão para compensar os estados pelas futuras mudanças no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De acordo com a MP, serão criados o Fundo de Desenvolvimento Regional e Infraestrutura e o Fundo de Auxílio à Convergência das Alíquotas do Imposto sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. 

Governadores do Sudeste apoiam proposta do governo de reforma do ICMS

A presidenta Dilma Rousseff recebeu, nesta terça-feira (14), os governadores dos quatro estados da região Sudeste (Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo). Na pauta, temas econômicos, como as medidas do ajuste fiscal e as políticas de investimento para o país.

Levy discute reforma do ICMS com Temer e senadores aliados

Nesta segunda-feira (13), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, se reúne com o vice-presidente Michel Temer e com líderes da base aliada no Senado. Eles discutem a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Renan Calheiros reúne governadores para definir agenda federativa

A convite do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), governadores de todo país estarão em Brasília na próxima quarta-feira (20). Com apoio do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Renan pretende retomar o debate de temas da agenda federativa, entre eles a repactuação das obrigações orçamentárias dos entes federativos para segurança pública, educação, saúde e previdência.

Medida de Alckmin pode levar à privatização da água em São Paulo

O governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) decretou a redução do ICMS sobre galões de 10 e 20 litros de água. Dessa maneira, o recurso entra no rol de produtos que compõem a cesta básica. O Idec (instituto de defesa do consumidor) condenou a medida e alertou para a privatização da água em meio à crise hídrica.

Sem acordo, reforma do ICMS depende de nova proposta do governo 

A falta de entendimento político derrubou, nesta quarta-feira (22), a Medida Provisória (MP) que trata da compensação financeira aos estados por perdas com a reforma do ICMS. Com isso, a reforma proposta pelo governo deve ser adiada, sem prazo para retomada do assunto no Congresso. O senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator da matéria, avaliou que a discussão sobre o ICMS pode ser retomada ainda no segundo semestre de 2013.

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