O Plenário do Senado votará nesta quarta-feira, 10, o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 4/2012, apresentado em 3 de março de 2012 pelo líder do PCdoB, Inácio Arruda (CE), que devolve simbolicamente o mandato de senador ao líder comunista Luiz Carlos Prestes. No último dia 4, foi aprovado requerimento de urgência para votação, assinado por todos os líderes partidários da Casa.

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) foi designado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, senador Vital do Rego (PMDB-PB), para relatar o projeto de lei que concede anistia aos policiais militares e bombeiros militares do Estado do Ceará, submetidos a processos penais militares e disciplinares, por participarem da greve da categoria em dezembro de 2011. Inácio deve entregar o parecer sobre a matéria ainda nesta semana.

O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, reconheceu o equívoco e voltou atrás em relação ao veto a emenda à MP 582, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que amplia o limite máximo de receita bruta total, de R$48 milhões para R$72 milhões, para opção pelo regime de lucro presumido de tributação pelo imposto de renda das pessoas jurídicas.

O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, reconheceu o equívoco e voltou atrás em relação ao veto a emenda de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) na Medida Provisória que trata da desoneração da folha de pagamento de pessoal. A proposta de Inácio amplia o limite máximo de receita bruta total, de R$48 milhões para R$72 milhões, para opção pelo regime de lucro presumido de tributação pelo Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas.

A presidente Dilma Rousseff vetou, nesta quarta (3), 21 emendas da Medida Provisória aprovadas pelo Congresso Nacional que desonera a folha de pagamento . Entre os 33 setores excluídos do benefício está a Cajucultura. A emenda, apresentada pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), garantiria a manutenção e expansão da taxa de ocupação de mão-de-obra no setor. 

O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) requerimento de urgência para votação do projeto que devolve simbolicamente o mandato de senador ao líder comunista Luiz Carlos Prestes. A proposta, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), foi aprovada em março pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve ser votada em Plenário na próxima semana.

A presidente Dilma Rousseff vetou, na última quarta (03), vinte e uma emendas da Medida Provisória 582, aprovadas pelo Congresso Nacional. Entre os 33 setores excluídos da desoneração da folha de pagamento está a Cajucultura. A emenda, apresentada pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), garantiria a manutenção e expansão da taxa de ocupação de mão-de-obra no setor, inclusive com a incorporação do grande número de empregados, atualmente terceirizados.

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) elogiou a visita e as medidas adotadas pela presidenta Dilma Rousseff, que esteve em Fortaleza (CE), nesta terça-feira (2), quando anunciou medidas de combate à seca. Ele considerou “muito positivo o resultado da visita”, mas estranhou a ausência do representante do Departamento Nacional de Obras e Combate à Seca (Dnocs) no evento.

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) saudou na tarde desta quarta-feira (03/04), na Tribuna da Casa, a visita e as medidas adotadas pela presidenta Dilma Rousseff, que no dia anterior esteve em Fortaleza. Ele considerou “muito positivo o resultado da visita. “Tem muito impacto”.

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) presidirá a Audiência Pública sobre o desabastecimento de milho no mercado interno, que ocorre nesta quarta-feira (03), na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). O requerimento da audiência pública foi apresentado pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA).

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou requerimento à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal a fim de realizar Audiência Pública sobre Economia Solidária e Banco Comunitário. A iniciativa tem o objetivo de conhecer a experiência de instituições regionais que desenvolvem com êxito o atendimento à população de menor renda para viabilizar a ampliação dos serviços associando-se aos diversos programas de superação da pobreza que vêm sendo desenvolvidos pelo governo.

Funcionário público que praticar assédio moral (intimidação, ofensas, humilhações) contra subordinados será exonerado por justa causa. É o que prevê projeto do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) em tramitação na Casa. Comemorado por uns e visto com desconfiança por outros, o projeto ainda aguarda relatório do senador Pedro Taques (PDT-MT), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas já começa a levantar polêmica.