No dia 29 de março, o Supremo negou o último recurso contra a condenação do jornalista. Pimenta Neves foi condenado a 15 anos de prisão pela morte da jornalista Sandra Gomide.
Os desembargadores paulistas com baixa produtividade serão alvo de investigação disciplinar pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
Além dos desembargadores Willamara Leila, 55 anos, Carlos Souza, 64 anos, e Liberato Póvoa, 66 anos, supostamente envolvimentos em venda de decisões no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO), a Polícia Federal (PF) também investiga o desembargador Amado Cilton Rosa, 59 anos.
Escolhida pelo ex-presidente Lula e nomeada pela presidente Dilma Rousseff, a mais nova ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a goiana Delaíde Miranda Arantes, 58 anos, será empossada solenemente nesta quinta-feira (24 de março), às 17 horas, em Brasília.
O procurador Fernando José Marques, de 63 anos, foi eleito nesta segunda-feira, 28, o primeiro ouvidor do Ministério Público do Estado de São Paulo. Marques venceu com 131 votos (48,88%). Eram candidatos à vaga também os procuradores Deborah Pierri, 73 votos (27,24%), e Angelo Patrício Stacchini, 64 votos (23,88%).
A eleição para a presidência do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo marcada para quinta-feira tem candidato único, o desembargador José Roberto Bedran.
Promotoria de SP é uma das últimas do País a cumprir a regra e criar canal de comunicação com a sociedade
É a primeira vez que acusados pela morte de um indígena em Mato Grosso do Sul vão para o banco dos réus. Transferência de local do júri é rara, sendo este o terceiro caso de desaforamento interestadual do Brasil. Os dois primeiros ocorreram no julgamento do ex-deputado federal Hildebrando Pascoal.
Apuração se baseia em denúncia de enriquecimento ilícito também enviada à PF. Receita e ao próprio tribunal dez dias antes da morte de Viana Santos
Um novo pacto entre os Três Poderes com objetivo de agilizar as decisões judiciais foi defendido ontem (2) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, ao discursar na cerimônia de abertura do ano legislativo, no Congresso Nacional. Ele apresentou a proposta de edição de um novo pacto à presidente da República, Dilma Rousseff, dia 1º durante a abertura do ano do Judiciário.
Os novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Tocantins serão empossados nesta terça-feira, dia 1º de fevereiro, às 14 horas, na sala de sessões do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça Rio Tocantins. A solenidade será conduzida pelo presidente do TJTO, desembargador Antônio Félix, que também fará a abertura do Ano Judiciário de 2011.
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) voltam a julgar questões importantes para o cidadão a partir de hoje (1º). Mas nas duas cortes pendências internas devem desviar a atenção da pauta de julgamentos no início do ano.
