A esquerda bem informada
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Tag: juristas pela democracia

Silvio Almeida: Os regimes autoritários e seus juristas de estimação

Nunca houve ditaduras, colonialismo, escravidão e golpes de Estado sem esses teóricos

Bolsonaro é denunciado ao STF por ações inconstitucionais na pandemia

ADJC, ABJD e o Sindicato dos Advogados de São Paulo, autores da notícia-crime, querem que seja aberto um processo criminal contra o presidente

Streck: “Se o Direito é a primeira vítima, a segunda é a democracia”

O jurista Lenio Streck tem atuado como um dos principais pareceristas do País. Voltou a advogar, após 28 anos de carreira no Ministério Público. Ultimamente, vê um ataque sem igual às garantias do Direito e uma revolta das massas poucas vezes vista. Vê risco de o Estado Democrático de Direito chegar ao fim no Brasil.

Juristas preparam ato em defesa da democracia e da Constituição

Juristas e entidades jurídicas se reuniram nesta sexta-feira (22), na residência do jurista Pedro Serrano, para definir a data do próximo Ato em defesa da democracia e da Constituição e o lançamento do livro “Por que a Democracia e a Constituição estão sendo atacadas?“. O ato deverá ser realizado no próximo dia 12 de dezembro, às 19h, no TUCA Arena da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Carol Proner afirma que The Intercept tem proteção jurídica

Para a advogada Carol Proner, dos Juristas pela Democracia, a Constituição de 1988 tem mania de liberdade e repudia a censura prévia.

Juristas dizem que ataques ao STF são ilegítimos e autoritários

Em nota, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) analisa com preocupação a atual situação do país com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sendo atacados via rede social.

Bandeira de Melo: Bolsonaro ofende o Direito até o limite possível

A determinação do presidente Jair Bolsonaro ao Ministério da Defesa, para que providenciasse “comemorações devidas” ao golpe de 1964, continua surtindo consequências jurídicas e políticas. Para Bandeira de Mello, ao celebrar golpe de 1964, presidente da República comete crime de responsabilidade. 

152 juristas assinam manifesto em defesa da candidatura de Lula

Desde o golpe de 2016, renomado juristas têm se manifestado contra as violações constitucionais que marcam esse processo e representam uma ameaça à democracia. Nesta quarta-feira (15), os especialistas voltam a se posicionar em um manifesto assinado por 152 juristas que será lido num ato no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde será registrada a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Defesa da Constituição e da democracia no centro da luta política

O Encontro Nacional de Advogados e Advogadas do PCdoB que acontece nesta sexta-feira (27), na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, com a presença de juristas de todo o Brasil tem caráter estratégico para estabelecer a orientação política específica para a frente jurídica, afirmou, em entrevista, o principal articulador dessa frente no PCdoB, membro da ADJC (Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania), Aldo Arantes.

Eugênio Aragão: A psicose política tomou conta da nossa sociedade

O jurista Eugênio Aragão ex-Ministro da Justiça no governo Dilma Rousseff afirmou no programa Entre Vistas, da TVT, que, apesar do ambiente “tenebroso” que criou, a direita não tem o controle do país. “Deu o golpe instalada confortavelmente por uma mídia que lhe deu suporte, promoveu uma lavagem cerebral na sociedade e espalhou o ódio. Mas ela não tem o domínio pleno do processo social. Tanto é assim que Lula continua em primeiro lugar nas pesquisas eleitorais. Nesse sentido eu sou otimista.”

Juristas brasileiros lançam Carta aos Juristas do Mundo

Um conjunto de juristas brasileiros lançou um movimento internacional para denunciar a ocorrência do fenômeno do lawfare e o uso de normas processuais de "exceção" por setores do Sistema de Justiça no Brasil. Assine a Carta aqui e confira abaixo o texto, em português, espanhol, italiano, francês e inglês, abaixo

Juristas brasileiros denunciam ao mundo Estado de exceção no Brasil

Um grupo de mais de 600 juristas, operadores do Direitos e lideranças de organizações políticas e sociais lançou uma carta dirigida à comunidade jurídica internacional, denunciando a prática de lawfare (uso do sistema de justiça para realizar perseguições políticas) e o uso de normas de estado de exceção por parte do Poder Judiciário no Brasil.

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