O Tribunal Internacional do Camboja retomou nesta segunda-feira o julgamento contra os ex-dirigentes do Khmer Vermelho com a leitura das acusações pelo genocídio e outros crimes cometidos no país durante o regime dirigido por Pol Pot.
O traficante Antônio Bonfim Lopes, Nem, acusado de chefiar o tráfico de drogas na Favela da Rocinha, localizada entre os bairros da Gávea e São Conrado, na zona sul carioca, foi transferido neste sábado (19) para o presídio federal de segurança máxima de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul.
A erradicação da pobreza foi o tema escolhido para o 10º Congresso Nacional de Defensores Públicos, que terminou ontem (18), em Natal. No entanto, a pauta institucional que anda preocupando a categoria é a debandada de profissionais em alguns estados.
Um deputado britânico rotulou de "chefe da máfia" o filho do magnata Rupert Murdoch, James Murdoch, depois que este afirmou nesta quinta (10), em sua segunda audiência diante de uma comissão parlamentar, não ter sido informado sobre a prática recorrente de escutas ilegais no News of the World.
A inclusão como dependente, para fins previdenciários, de companheiro ou companheira homossexual dos segurados do INSS gerou polêmica nesta manhã em debate na Comissão de Seguridade Social e Família. A relatora da proposta, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), destacou que os direitos previdenciários decorrentes da união estável entre homossexuais já estão reconhecidos pelo Poder Judiciário e pelo Ministério da Previdência Social.
Alegando violação de marca e de outras leis comerciais do estado de Nova York, na sexta-feira, 4 de novembro, o The New York Times processou o Huffington Post após a colunista do blog do Times "Motherlode" ter ido para o HuffPo e lançado o blog "Parentlode", noticiou Reuters .
A família de José Cláudio e Maria do Espírito Santo, o casal de extrativistas assassinados em maio deste ano, enviou carta do ministro da Justiça, José Eduardo Cardos, pedindo celeridade na apuração do crime. Os familiares do casal reclamam que, diante da morosidade da justiça no caso, a situação no assentamento onde vivem está se agravando, com ameaças e intimidações aos familiares do casal, que tiveram que sair da área onde viviam.
Um tribunal francês determinou nesta terça-feira que o grupo News Corp, que publicava o tabloide britânico News of the World, hoje extinto, deve pagar uma quantia de 22 mil euros (R$ 52,8 mil) ao ex-chefe da FIA (Federação Internacional de Automobilismo) Max Mosley, por publicar fotos dele com cinco prostitutas em uma suposta festa de temática nazista, em 2008.
Os integrantes da Comissão Especial de Juristas e do Congresso Nacional destinada a promover mudanças no Código Penal se reuniram hoje (4) para debater o assunto. A comissão está encarregada de fazer um anteprojeto de lei sobre o código, que deverá ser apreciado pela Câmara e pelo Senado.
Ditadura militar, 1974. Um jovem casal, ela química, professora na Universidade de São Paulo, ele físico trabalhando em uma empresa, desaparece sem deixar o menor sinal. Pânico na família e nas amizades, buscas incansáveis, qualquer fiapo de informação reacendendo esperanças, sofrimento indizível com a agonia da incerteza.
Por Maria Victoria de Mesquita Benevides
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou na tarde desta quinta(3) um recurso para derrubar a decisão da Justiça Federal no Ceará de cancelar 13 questões do último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), aplicado nos dias 22 e 23 de outubro.
A Justiça do Pará condenou nesta quinta (27) os dois últimos acusados de participação no assassinato de nove agricultores no município de São João do Araguaia, no sul do Estado, ocorrido há 26 anos. Cada um foi condenado a 199 anos de prisão –a lei brasileira, entretanto, estipula a pena máxima em 30 anos. O caso ficou conhecido como a “chacina da fazenda Ubá” e levou o Brasil a ser denunciado na Organização dos Estados Americanos (OEA).
Por Sandra Rocha, especial para o UOL Notícias
