A terceira edição da Revista Jurídica do Ministério Público do Tocantins (MPE/TO) foi lançada na noite desta segunda-feira (22/02), no auditório do Ministério Público, em Palmas.

O Procon do Tocantins está realizando um trabalho de fiscalização denominado “Operação Farmácia”, em todo o Estado, entre os dias 17 e 26 de fevereiro.

Várias ativistas egípcias se concentraram em frente a sede do Tribunal do Conselho do Estado para expressar sua insatisfação com a decisão dos juízes de rejeitar a nomeação de uma mulher como magistrado desse tribunal. "Se permitirmos que a mulher seja marginalizada, acabará acontecendo o mesmo com qualquer minoria ou grupo social", assegurou a Efe a ativista Nawla Darwis. O Tribunal do Conselho do Estado foi criado em 1988 e se ocupa de disputas por contratos ou decretos administrativos.

"Nem leis, nem justiça, nem ouro, nem prata, vivemos no tempo do chumbo", desabafou o escritor José Saramago em seu blog (http://caderno.josesaramago.org/). O Nobel de literatura criticava com amargura a iniciativa espanhola de levar ao banco dos réus o juiz Baltasar Garzón, mundialmente célebre por ter conseguido, temporariamente, a prisão do ex-ditador Augusto Pinochet. Veja o que escreveu Saramago.

Em vez de contribuir para amenizar os ânimos já exaltados dos servidores em greve, a Portaria causou ainda mais indignação.

Junho de 2008. Surgiam as primeiras notícias sobre acidentes com o veículo Stilo, da montadora italiana Fiat, causados por soltura de rodas traseiras. Com o aparecimento das informações e da suspeita de que possa haver defeito em série no carro, verdadeiras batalhas vêm se arrastando na justiça.

A equipe do Comitê Gestor Estadual do Sub-registro que está realizando Mutirões da Cidadania na região Norte do Tocantins, contabilizou 41.983 atendimentos, principalmente com a oferta de expedições de documentos.

Em carta aberta endereçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um grupo de juristas, intelectuais, acadêmicos e ativistas de direitos humanos elogia o trabalho do ministro que está deixando a pasta, para concorrer ao governo gaúcho. Assinada por nomes como Dalmo Dallari, Fabio Konder Comparato, Boaventura de Sousa Santos e Maria Victoria Benevides, a carta elogia a Comissão da Anistia, o refúgio político a Cesare Battisti, a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol e o Pronasci.

Em carta aberta endereçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um grupo de juristas, intelectuais, acadêmicos e ativistas de direitos humanos elogia o trabalho do ministro que está deixando a pasta, para concorrer ao governo gaúcho. Assinada por nomes como Dalmo Dallari, Fabio Konder Comparato, Boaventura de Sousa Santos e Maria Victoria Benevides, a carta elogia a Comissão da Anistia, o refúgio político a Cesare Battisti, a demarcação da Raposa Serra do Sol e o Pronasci.

Acusados de desvio de verbas federais em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins, Francisco Hyczy da Costa, Frederico Silva da Costa, Francisco Costa Neto e Celmi Miranda Lima tiveram a indisponibilidade de seus bens decretada pela Justiça Federal até o limite de R$ 7.100,594,20, já atualizados.

O Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, Ministro Felix Fischer, autorizou mais 11 municípios, distribuídos em quatro regiões do país, a fazerem parte do Recadastramento Biométrico do eleitorado.

Pela primeira vez um conselheiro da Região Norte toma posse como presidente de uma entidade de representatividade dos Tribunais de Contas do País.