A Câmara pode votar, nesta terça-feira (25), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece incentivos para ciência, tecnologia e inovação. A proposta consta da pauta de votação da sessão extraordinária marcada para hoje. A PEC amplia a lista de entidades que poderão receber apoio financeiro do poder público, para favorecer, além das universidades, também instituições de educação profissional e tecnológica.
Com a finalidade de estreitar laços entre os órgãos públicos que têm ingerência direta no combate à exploração de crianças e adolescentes em Pernambuco, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Infantil, que tem como relatora a deputada federal Luciana Santos (PCdoB-PE), realizou nesta segunda-feira (17) a primeira audiência pública externa.
Ainda existem 3,6 milhões de crianças em situação de trabalho infantil no Brasil. Para impedir que neste Carnaval crianças e adolescentes tenham sua mão de obra explorada, a relatora da CPI do trabalho infantil, deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) realiza uma audiência pública, nesta segunda-feira (17), às 14 horas, na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a exploração do trabalho infantil vai ouvir autoridades e os realizadores responsáveis pelas festividades de Carnaval sobre as medidas de combate ao trabalho infantil e de proteção do trabalho do adolescente. A proposta, apresentada esta semana pela relatora da comissão, deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), prevê diligências nas cidades de Recife e Olinda (PE), Rio de Janeiro (RJ) e Salvador (BA).
A vice-presidente nacional do PCdoB, deputada federal Luciana Santos, estará nesta quinta-feira (30/01), em Fortaleza, para participar da atividade de prestação de contas que o senador Inácio Arruda fará dos seus sete anos de mandato como Senador da República.
Criada em setembro de 2011 a Comissão Especial do Novo Código de Ciência, Tecnologia e Inovação registrou grandes avanços no estabelecimento de um marco legal que favoreça o ambiente da pesquisa e da inovação no país este ano que termina. A proposta inicial foi transformada em cinco Projetos de Lei.
A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), relatora da CPI do Trabalho Infantil, afirmou que "precisamos fazer o papel proativo de diligência, de visitas e de mobilização dos entes públicos para atingir o objetivo de erradicar o trabalho infantil no Brasil", ao anunciar que, em 2014, a Comissão Parlamentar de Inquérito que apura a exploração do trabalho infantil no país vai realizar audiências nos estados e visitas em locais onde há denúncias de ocorrências desse tipo de exploração.
O relatório da deputada Luciana Santos para o projeto que garante preferência aos municípios na aquisição de imóveis penhorados foi aprovado na manhã desta quarta-feira (18), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU).
A Comissão de Cultura encerrou as reuniões ordinárias de 2013 com uma homenagem a Luiz Gonzaga. Os parlamentares aprovaram o projeto de lei que dá o nome do “rei do baião” ao Canal da Transposição das águas do rio São Francisco.
"2013 foi um ano de grande efervescência. 2014 não será diferente", declarou Luciana Santos ao avaliar a luta política no ano passado e pontuar o papel dos comunistas e da sociedade organizada nas lutas vindouras. A entrevista é da jornalista Márcia Xavier e compõe o especial Retrospectiva 2013 da Rádio Vermelho.
Da Rádio Vermelho em São Paulo
Uma criação do Ministério do Esporte, os Centros de Iniciação ao Esporte (CIE) tem o objetivo de ampliar a oferta de infraestrutura de equipamento público, incentivando a iniciação esportiva em territórios de alta vulnerabilidade social das grandes cidades brasileiras. Por intermédio da deputada Luciana Santos, 17 municípios pernambucanos receberam incentivos do ministério para instalação dos centros.
Por intermédio da deputada federal Luciana Santos, 17 municípios pernambucanos receberam incentivos para instalação de Centros de Iniciação ao Eporte (CIE), uma criação do Ministério do Esporte que tem o objetivo de ampliar a oferta de infraestrutura de equipamento público, incentivando a iniciação esportiva em territórios de alta vulnerabilidade social das grandes cidades brasileiras.
