O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta sexta-feira (11) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tramitação do pedido de impeachment no Congresso Nacional vai evitar que o instrumento seja usado como “retaliação ou vingança” pela oposição.
Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (7), o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo reafirmou que não há fundamento jurídico para o impeachment e disse que o discurso da oposição de promover uma ruptura da legalidade democrática é um “erro grosseiro”.
No momento em que aumenta a chegada de estrangeiros ao país, o Ministério da Justiça divulgou, nesta terça (13) uma campanha online para combater casos de xenofobia, intolerância e preconceito. O foco da ação é conscientizar a população sobre o fato de o Brasil ter sido construído com forte participação de migrantes. A pasta também anunciou a destinação de R$ 15 milhões como recurso extraordinário para fortalecimento das políticas de assistência a refugiados.
De acordo com o relatório Tendências Globais, divulgado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), o número de pessoas forçadas a deixar suas casas atingiu, em 2014, o nível recorde de 59,5 milhões em todo o mundo. O documento apontou ainda que existe uma tendência de crescimento observada desde 2011, quando se iniciou a guerra na Síria, provocando o maior volume de deslocamento no mundo nos últimos anos.
Evento é promovido pelo Departamento Penitenciário Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, em parceria com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) e, durante dois dias, coloca em debate as alternativas ao aprisionamento em massa.
Uma delegação de aproximadamente 100 representantes de índios guaranis dos povos Kaiowá, Mbyá e Nhandeva, e também Terena, Kaingang, Kinikinau, Atikum e Kadiwéu dos estados de Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e do Rio Grande do Sul se reuniram nesta quinta-feira (13) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta sexta-feria (31), que determinou ao comando da Polícia Federal que investigue as circunstâncias do ataque a bomba contra o Instituto Lula, em São Paulo.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo afirmou que a ação dos tucanos junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi uma tentativa de deslegitimar o resultado das urnas que elegeu a presidenta Dilma Rousseff, mas que governo acompanha com tranquilidade o processo.
Por meio de nota à imprensa divulgada nesta terça-feira (30), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, classificou como "factoide juridicamente ridículo" a decisão da oposição de entrar com representação junto à Procuradoria-Geral da República para pedir investigação contra a presidente Dilma Rousseff e o ministro Edinho Silva (Secretaria de Comunicação) pelo crime de extorsão, baseado na delação do empresário Ricardo Pessoa.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta terça-feira (23) que se o Congresso Nacional aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que altera a Constituição Federal e reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 anos, algumas práticas proibidas aos adolescentes – como dirigir, consumir bebida alcoólica e acesso a material pornográfico – teriam que ser legalizadas, enquanto previsões legais que os protege correriam o risco de ser invalidadas.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, tornou público no sábado (20) esclarecimentos sobre questões que dizem respeito ao campo de atribuições do governo, em relação a Operação Lava Jato e outras investigações em curso.
O combate ao contrabando aumentou significativamente nos últimos quatro anos e vai ter mais avanços daqui para frente. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, fez nesta quinta-feira (28) um balanço dos resultados obtidos com essa estratégia. Desde 2011, a Polícia Federal realizou 69 operações que tiveram 597 pessoas presas e apreenderam mercadorias ilegais.
