A Secretaria de Habitação do Ministério das Cidades divulgará nota sobre as negociações do governo federal em torno da área ocupada por seis mil pessoas conhecida como Pinheirinho, em São José dos Campos, interior de São Paulo. Hoje, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) disse que a Policia Militar do Estado de São Paulo transformou em "praça de guerra" a ação de reintegração de posse da área. Entidades denunciam que houve mortes.
Em 22 de dezembro de 2011 um incêndio matou pelo menos uma pessoa e deixou 380 famílias desabrigadas na favela do Moinho, localizada no centro da cidade de São Paulo. Cerca de um ano antes, a comunidade havia conseguido o Usocapião do terreno em uma ação contra a Prefeitura que queria despejar as pessoas do local. Neste mês, o Ministério Público anunciou a abertura de inquérito civil para apurar ilegalidades cometidas pela Prefeitura que também fracassou na implosão de um prédio na região.
O orçamento dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2012 prevê R$36 bilhões do fundo para investimentos em habitação e projetos de infraestrutura urbana. Entre outros itens, está previsto o financiamento de 800 mil casas populares e reserva R$4 bilhões para financiar o transporte urbano ligado à Copa do Mundo de 2014.
A Região Metropolitana de Salvador (RMS) tem 970.940 pessoas vivendo em invasões, favelas ou áreas irregulares de moradia. Os dados são do Censo 2010 e foram divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira (21/12). O número corresponde a 26,1% dos moradores da região, que inclui os municípios de Salvador, Camaçari, Candeias, Dias d'Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz.
O Ministério das Cidades fixou diretrizes da segunda etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida para municípios com até 50 mil habitantes, segundo portaria publicada no Diário Oficial da União de hoje (29). As inscrições começam amanhã (30) e poderão ser feitas nos próximos 30 dias. Cada município pode apresentar até duas propostas. Está prevista a construção de 110 mil moradias nesta etapa.
A reintegração de posse do antigo prédio do Hotel Cineasta, um dos dez locais ocupados pelo movimento de moradia na madrugada de segunda-feira (7), em São Paulo, foi realizada, ontem, com base em decisão da juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias, da 30ª Vara Cível Central da Capital, que também exigiu que as famílias tivessem assistência social imediata, o que não ocorreu.
Cerca de 3 mil pessoas ocuparam prédios abandonados da capital paulista na madrugada de segunda-feira (7) para pressionar por uma ampla política de moradia. O poder público, por sua vez, recorre novamente ao uso da força ao pedir a reintegração de posse de um dos edifícios, o antigo hotel Cineasta, na Avenida São João, centro de São Paulo, prevista para as próximas horas, com presença da Polícia Militar.
A presidente Dilma Rousseff vai receber o Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) na terça-feira (25). O encontro é fruto das atividades realizadas na semana passada, quando se comemorou a Semana Mundial dos Sem Teto. Cerca de cinco mil pessoas participaram da marcha pela Jornada pela Reforma Urbana ocorrida na terça-feira (4), em Brasília (DF).
Integrantes da União Nacional por Moradia Popular (UNMP), entre outras entidades, protestam em frente contra a demora na liberação de projetos pela Secretaria Municipal Habitação. Eles criticam a lentidão da gestão municipal em relação a projetos de moradia. Para responder a demanda o governo preferiu o gás de pimenta e a brutalidade no lugar do diálogo.
Sete anos depois de Cabra Cega, Toni Venturi apresenta Estamos Juntos, um novo longa-metragem de ficção. Sete anos é um ciclo de vida, um período em que muita coisa pode acontecer – como, no caso dele, diversos documentários e campanhas publicitárias. Ocorre que esses dois filmes parecem ter sido feitos por pessoas diferentes.
Por Luciano Ramos*, para o Pipoca Moderna
Para ampliar o debate em torno das políticas públicas desenvolvidas para as cidades, a Conam (Confederação Nacional das Associações de Moradores) realiza, na Praia Grande, o 11º Congresso, com a finalidade de estabelecer diretrizes para temáticas como Moradia, Saneamento, Transporte e Mobilidade Urbana e o Sistema Único de Saúde.
A Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH), inaugurou nesta quinta-feira (19), às 9 horas, o Residencial Sigefredo Pacheco I e II, com mil unidades habitacionais, no Vale do Gavião.