Desde o início de março, os movimentos sociais têm realizado diversas manifestações contra o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que atualmente preside a Comissão de Direitos Humanos na Câmara Federal.
"O Congresso Nacional possui uma dívida histórica com a luta do movimento LGBT". Foi o que declarou Julian Rodrigues, coordenador de Assuntos da Diversidade Sexual da Prefeitura de São Paulo, ao falar sobre a luta pelos direitos civis da comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) e a aprovação do casamento civil para pessoas do mesmo sexo em São Paulo.
Joanne Mota, da Rádio Vermelho em São Paulo
Milhares de pessoas lotaram a orla de Copacabana neste domingo (18) na 17ª Parada do Orgulho LGBT – Rio 2012. Lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, ao lado de familiares e amigos, protestaram contra a violência relacionada à orientação sexual do indivíduo e reivindicaram direitos civis, na capital fluminense.
Mais mulheres do que homens declararam estar em uma união homossexual no país, segundo dados do Censo 2010. Dentre os casais homossexuais, 53,8% eram constituídos por duas mulheres e 46,2% por dois homens.Segundo o IBGE, 13% das pessoas que compunham casais homossexuais disseram ser casadas ou ter registro de união estável.
Para pedir o fim do preconceito e a criminalização da homofobia, 14 trios elétricos fecharam hoje (10) a Avenida Paulista, na região central da capital. Participam da festa jovens, velhos, crianças, famílias, drag queens, fantasiados ou não, apoiando a causa da diversidade.
Cerca de 500 pessoas, segundo a Polícia Civil do Distrito Federal (DF), se reuniram dia 16 Praça dos Três Poderes para a 3ª Marcha Nacional contra a Homofobia. A chuva, que cai sobre Brasília desde quarta-feira, atrapalhou o início da manifestação, de manhã. Os organizadores esperavam cerca de 1,5 mil pessoas de todos os estados do país. Participaram representantes de partidos políticos, organizações não governamentais e entidades de classe.
Na avaliação da comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis), apesar de ter prometido em sua campanha eleitoral que lutaria para garantir o respeito aos direitos humanos, inclusive os dos homossexuais, a presidente Dilma Rousseff não conseguiu grandes avançar muito em seu primeiro ano de mandato. Segundo lideranças do movimento, mesmo assim, algumas conquistas foram alcaçadas.
A restauração do texto original do projeto de lei que criminaliza a homofobia foi uma das principais reivindicações da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT, que terminou neste domingo (18) em Brasília. Desde quinta-feira (15), lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais reúnem-se para definir uma pauta comum de políticas públicas.
Um levantamento encomendado pelo Ministério da Justiça, feito pelo Núcleo de Pesquisas de Gênero da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), constatou que em toda a história do Congresso Nacional foram registrada, desde 1969 até novembro deste ano, 97 propostas relacionadas aos direitos de homossexuais. Destas, oito estão em andamento e têm o objetivo de proibir a união entre homossexuais.
Ao anunciar a realização da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT, a ministra de Direitos Humanos Maria do Rosário, que fará a abertura do evento, afirmou que o compromisso do Governo Federal é de enfrentar a pobreza, as desigualdades e a discriminação. O evento, coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH), acontece em Brasília de 15 a 18 de dezembro.
Lideranças comunistas do movimento LGBT de diversos estados brasileiros se reuniram na última sexta-feira (28), na sede do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), em São Paulo, para definir os novos rumos e fortalecer a atuação do Partido na frente. Além de oficializar o lançamento do Coletivo Socialista LGBT, a reunião definiu a realização do 2º Encontro Nacional LGBT do PCdoB, que inicialmente deverá ser realizado em março de 2012.
O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo foi considerado legal pela maioria dos ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), hoje (20). O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do último ministro a votar, Marco Aurélio Buzzi, quando o placar já estava em 4 votos pela liberação da união civil homoafetiva.
