O Cfemea (Centro Feminista de Estudos e Assessoria) acredita que a Copa do Mundo é um excelente momento para fomentar a discussão da participação política das mulheres nas eleições deste ano. “É hora de aproveitar esse tempo que mistura euforia e patrotismo para marcar três gols a favor da cidadania feminina”, diz a campanha que ganhou o slogan “Em ritmo de Copa do Mundo 2010, as mulheres brasileiras entram em campo na luta por seus direitos”.
Para a ex-deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), é preciso encontrar a forma mais ágil, com a ajuda dos operadores do Direito, para que se mude a lei ou a execução da Justiça para que a lei cumpra o seu objetivo, que é o de punir com rigor os crimes de estupros, que ela considera crimes hediondos. Jandira fala com a experiência de relatora do projeto de lei que transformou-se na Lei Maria da Penha, de combate à violência doméstica.
A única interpretação compatível com a Constituição é a de se utilizar ao crime cometido contra a mulher a ação penal pública incondicionada. Com esse argumento, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na pauta dos direitos humanos o debate se amplia. A violência contra a mulher não tem necessariamente o Estado ou seus representantes como autores, mas deve ser um tema incorporado como grave violação de direitos humanos, principalmente quando o agressor goza do afeto, da confiança, da intimidade da vítima e a comete no ambiente familiar, muitas vezes testemunhado por crianças apavoradas e incapazes de compreender a cena.
Por Jandira Feghali*
O auditório da Ordem dos Advogados (OAB) do Pará ficou pequeno para o grupo de mulheres que debateram a participação do gênero feminino nas próximas eleições. O 1º Seminário Estadual das Mulheres no Espaço de Poder e Decisão ocorreu nesta quarta-feira (9/6), em Belém, e teve como uma das palestrantes a secretária de Formação do PCdoB do Pará, Eneida Guimarães.
Quando as novas e as futuras gerações de militantes de esquerda se debruçarem para estudar os primeiros e heróicos tempos do movimento de mulheres no Brasil, um nome se destacará pela vivacidade, ousadia e brilho intenso, e também pela importância histórica e dramaticidade da sua trajetória: Patrícia Galvão, a Pagu. Nascida em 9 de junho de 1910, Pagu completaria 100 anos hoje.
por Irene dos Santos*
A Secretaria de Política para as Mulheres (SPM) participa entre os dias primeiro a 18 de junho da 99ª Conferência Internacional do Trabalho em Genebra (Suíça). A coordenadora de Articulação Institucional da Área de Trabalho, Eunice Lea de Morais, que representa a SPM, destacou que pela primeira vez a Organização do Trabalho (OIT), organizadora do evento, vai tratar do trabalho doméstico, o que poderá resultar na adoção de um instrumento internacional de proteção às trabalhadoras domésticas.
Uma declaração da atriz Kristen Stewart, estrela da saga Crepúsculo, despertou protestos de grupos de apoio a vítimas de estupro nos Estados Unidos. Em entrevista à edição de julho da revista Elle britânica, Kristen — que se prepara para mais uma invasão de mídia com o lançamento de Eclipse — declara que, diz que a vida no tapete vermelho quase parece um estupro.
Neste sábado (29) o Centro Popular da Mulher realizou uma Feijoada Cultural com objetivo de arrecadar fundos para as atividades da entidade e apresentar a Plataforma de luta deste ano “Mais Mulheres no Poder”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exaltou hoje o papel da mulher na sociedade brasileira. O petista discursou, de improviso, para uma plateia de cerca de 3 mil pessoas, predominantemente feminina. "Vocês, na verdade, são ''as caras''", afirmou o presidente, referindo-se ao título de "cara" que recebeu no ano passado do presidente dos Estados Unidos, o democrata Barack Obama.
A Assembleia Legislativa realizou, na tarde desta sexta-feira (28/05), audiência pública para debater a política de atenção à saúde da mulher no município de Fortaleza, em alusão ao Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher. A discussão foi proposta pelo deputado João Ananias (PCdoB), em parceria com a vereadora Eliana Gomes (PCdoB), co-autora do requerimento.
Elas passaram muito tempo escutando gracinhas quando passavam em frente a um canteiro de obras. Agora resolveram entrar neste ambiente que, tradicionalmente, sempre foi reservado ao homem. E hoje a presença feminina no setor da construção civil torna-se cada vez mais comum. De acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego, o número de mulheres atuando na área aumentou 65% na última década.
Por Joana Rozowykwiat
