O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) pediu que seja vetado o artigo 7º da lei que cria a Autoridade Pública Olímpica (APO). Esse artigo prevê a possibilidade de prorrogação dos contratos de concessão das empresas comerciais e de serviços que funcionam nos aeroportos até o final dos jogos paraolímpicos de 2016. O pedido ocorreu durante sua manifestação de voto, em nome da Liderança do PCdoB, pela aprovação da matéria.
O Senado aprovou nesta terça-feira (1º), por 46 votos a 13, a criação da Autoridade Pública Olímpica (APO) – autarquia que vai coordenar as ações do governo federal na Olimpíada de 2016, no Rio de Janeiro. Na opinião do ministro do Esporte, Orlando Silva, a medida evidencia a seriedade com que o país vem tratando os preparativos para os Jogos Olímpicos.
O Plenário da Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira (23), a Medida Provisória 503/10, que ratifica o protocolo de criação da Autoridade Pública Olímpica (APO), destinada a coordenar as ações governamentais para a realização dos Jogos Olímpicos de 2016, na cidade do Rio de Janeiro. A MP, aprovada com o texto do relator Daniel Almeida (PCdoB-BA), perde a vigência em 1º de março e ainda precisa ser analisada pelo Senado.
A primeira matéria aprovada pela Câmara dos Deputados no retorno dos trabalhos, na noite desta terça-feira (8), foi a Medida Provisória (MP) que define ações para o esporte de alto rendimento. Nesta quarta-feira (9), os deputados estão votando a MP que permite ao governo criar escritórios da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no exterior.
Os trabalhos legislativos começam efetivamente a partir desta terça-feira (8), quando os líderes decidem, em reunião marcada para às 14h30min, a pauta de votação. Dez Medidas Provisórias (MPs) bloqueiam a pauta. Entre as primeiras, destaca-se a que cria a Autoridade Pública Olímpica (APO) que, junto com o reajuste do salário mínimo, deve pautar os discursos no plenário até que seja votada a matéria.
O relator da medida provisória que institui novas regras para repasse de recursos à formação de atletas no Brasil, deputado José Rocha (PR-BA), afirmou que já há acordo para sua aprovação. A matéria é o primeiro item da pauta de votação da Câmara. O parecer será lido na próxima semana, em plenário. A medida provisória foi editada em função da Copa do Mundo, em 2014, e Jogos Olímpicos de 2016.
Confederações, prefeituras, universidades e outras entidades esportivas recebem, este ano, recursos no valor total de R$90,1 milhões para qualificar os atletas brasileiros de alto rendimento para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016. Os investimentos são para o treinamento de atletas, a realização e a participação em competições, além de garantir a compra de equipamentos e infraestrutura de ponta. Os recursos, que abrangem 55 projetos, serão repassados diretamente para as entidades.
Uma delegação brasileira composta por integrantes do governo e empresários esteve na Itália esta semana debatendo e divulgando a preparação do Brasil para receber a Copa do Mundo de Futebol de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.
Em meio a uma agenda de audiência e entrevistas, o ministro do Esporte, Orlando Silva, que foi reconduzido ao cargo pela presidente Dilma Rousseff, falou para o Portal Vermelho sobre o trabalho que o espera nos próximos anos. Apesar dos preparativos para os dois grandes eventos esportivos que ocorrerão no Brasil – Copa do Mundo em 2014 e Olimpíadas e Paraolimpíadas em 2016, ele não descuida do trabalho de rotina do ministério.
O Ministério do Esporte enviou o assessor da Secretaria Especial de Futebol, Joel Benin, ao Seminário “O Brasil e os grandes eventos esportivos – Copa Mundial de Futebol de 2014 e Olimpíadas de 2016", em Roma, na Itália. O evento acontece nesta terça-feira (18) de janeiro e é organizado pelo Departamento para a Promoção de Intercâmbios da Embaixada da Itália, do Instituto Italiano para o Comércio Exterior (ICE).
Tenho acompanhado atentamente durante os últimos meses os debates sobre os impactos que eventos esportivos como a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016 podem trazer para as cidades brasileiras, e verificamos aqui que são inúmeros e incontestes os benefícios que tais oportunidades podem propiciar.
Por Marcelo Gavião*
Em entrevista ao jornal Brasil Econômico, o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, defende a ideia de que a Autoridade Pública Olímpica (APO) deve ficar nas mãos do Partido, que está também à frente do Ministério do Esporte.
