O deputado Osmar Júnior revelou que a Vila Olímpica que será construída em Parnaíba terá o nome do ex-governador Alberto Silva, responsável por grandes obras no Piauí.
A votação das novas regras que flexibilizam as licitações para as obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 foram adiadas na última quarta-feira (26).
A Câmara dos Deputados retoma na próxima terça-feira (24) o debate sobre o novo Código Florestal Brasileiro. Líderes da base do governo e da oposição fecharam acordo para tentar, pela terceira vez, votar a matéria, mas PV e P-SOL prometem fazer obstrução. Como parte do acordo para votar o novo código, está prevista também a análise das medidas provisórias 517 e 521.
A Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 são uma grande oportunidade para o Brasil. Investimentos públicos e privados propiciarão geração de empregos, renovação urbanística de cidades e inclusão social, além de outras possibilidades de desenvolvimento.
Por Ricardo Leyser e Pedro Benedetti, na Folha de S.Paulo
O líder em exercício da bancada do PT, Pepe Vargas (RS), criticou a oposição por estar agindo com “moralismo” e tentando dificultar a realização da Copa do Mundo de 2014, das Olimpíadas e Paraolimpíada de 2016 e da Copa das Confederações, em 2013. O líder conclamou a Câmara a se debruçar sobre temas substantivos da vida nacional, aprovando as medidas provisórias que vão garantir a agilização das obras e também a desoneração de investimentos de longo prazo na estrutura do país.
O consultor da Câmara dos Deputados, Romiro Ribeiro, especialista de Orçamento e Fiscalização Financeira, defende o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para as obras da Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016, proposto pelo governo e apresentado para votação pela relatora da Medida Provisória 521, deputado Jandira Feghali (PCdoB-RJ). O especialista até sugere a ampliação do uso do regime em outras situações.
A Câmara dos Deputados realiza sessão nesta terça-feira (17) com a pauta trancada por 11 medidas provisórias (MPs). Oito delas perdem a validade no dia 1º de junho. O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), quer votar todas as MPs, sendo três prioritárias, como a que cria novas regras de licitação para as obras dos eventos esportivos. O DEM entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir a votação.
O Código Florestal estava previsto para ser votado, na Câmara dos deputados, nesta terça-feira (17) depois do adiamento da semana passada, mas a expectativa é que a votação da matéria sofra novo adiamento para a próxima semana. O mesmo deve ocorrer com a Medida Provisória que trata de novas regras de licitação para obras da Copa e das Olímpiadas, que só será apreciada após o novo Código, correndo risco de caducar, já que a validade se extingue no dia 1º de junho.
O novo Código Florestal e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para as obras da Copa e das Olímpiadas são os destaques da pauta de votações da Câmara essa semana. As duas votações, adiadas na semana passada, estão pautadas para as sessões desta terça-feira (10). Os relatores das duas matérias são dos deputados do PCdoB, Aldo Rebelo (SP) e Jandira Feghali (RJ), respectivamente.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) responde às provocações da oposição e de setores da mídia que criticam a proposta de criação do Regime Diferenciado de Contratações (RDC). Ela enfatiza que “o texto não propõe flexibilizar, invalidar, substituir ou dispensar a utilização das normas vigentes", nem permitirá o aumento das despesas previstas para as obras de infraestrutura para os eventos esportivos que serão sediados no Brasil. A votação da matéria está prevista para próxima quarta-feira (11).
O governo quer colocar em votação nesta quarta-feira (4), no plenário da Câmara, as novas regras para licitação de obras aeroportuárias para a Copa do Mundo de 2014 e de infraestrutura para a Olimpíada de 2016. As mudanças na Lei de Licitações estão previstas em uma emenda que a relatora da Medida Provisória (MP) 521, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), vai apresentar.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) distribuiu aos líderes partidários da Câmara a versão preliminar do Projeto de Lei que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). O Regime Diferenciado cria novos mecanismos para licitações e contratos para a realização de eventos esportivos, como a Copa das Confederações, de 2013, da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
